I SÉRIE — NÚMERO 128

22

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte

Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, todas as medidas que têm

como objetivo melhorar a condição dos jovens e combater o desemprego jovem devem merecer a nossa

simpatia e o nosso empenho.

Apenas lamentamos, para já, que, após a apresentação do programa Impulso Jovem, o Partido Socialista

venha agora, na oposição, apenas agora, pegar no exemplo de um país como a Áustria que, em 2009,

apresentou um programa, inovador, de combate ao desemprego jovem. Em 2009, o Partido Socialista estava

no Governo e teria tido a oportunidade de ter seguido essa ideia. Aliás, estas boas práticas austríacas tiveram

algum sucesso, mas era um país que não era intervencionado como Portugal e que tinha um desempego

jovem de 8%. Infelizmente, estamos, desde o último ano, com um valor acima dos 30%.

Caras Sr.as

Deputada e Caros Srs. Deputadas, o PS fala em garantia de quatro meses para a colocação de

jovens, quando o programa austríaco até prevê seis meses — vejam lá que até querem ser mais restritivos em

Portugal, que têm dificuldades muito maiores…! Esta proposta é, de facto, bem, intencionada, mas é muito

irrealista, porque até o prazo de intervenção é reduzido.

Rejeitamos uma visão paternalista do Estado. Consideramos que os jovens devem ter oportunidade de

criar o seu emprego, de trabalhar numa empresa, de aproveitar as oportunidades que lhes aparecem. É por

isso que aplaudimos a reforma do código laboral, que veio permitir que os jovens tenham mais oportunidades

e mais acesso a um posto de trabalho.

A única garantia que o PS deu aos jovens portugueses no passado foi a do aumento do desemprego jovem

e, sobretudo, a de uma grande dívida para pagar!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, lanço duas questões ao Sr. Deputado do

Partido Socialista.

O programa, na Áustria, custou 100 milhões de euros por ano. Em Portugal, propomos o programa Impulso

Jovem que custa 344 milhões de euros e que é transversal a muitas atividades para 18 meses. O que pensa

disto, Sr. Deputado? Desafio o PS a apresentar propostas de correção se acha que o programa é assim tão

mau!

Quando o PS defende, neste projeto de resolução, que a concertação social, os parceiros sociais façam um

programa destinado a avaliar a possibilidade de introduzir uma garantia jovem, desafio o Partido Socialista a

defender, como nós, que os jovens, esses, sim, tenham assento na concertação social e que o Conselho

Nacional de Juventude possa ser a voz dos jovens junto dos patrões e dos sindicatos. Isso, sim, é lutar por

políticas de emprego para a juventude e por melhores condições de acesso ao mercado de trabalho.

Era isso que eu gostava de ver o Partido Socialista defender ao nosso lado e, sobretudo, a dar esperança

aos jovens.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado

Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, o Partido Socialista traz hoje uma proposta clara, que

responde e que corresponde a um compromisso que está firmado na Estratégia 2020, algo que a Comissão

Europeia se encontra em vias de implementar, algo que é defendido pelo Fórum Europeu da Juventude e não

se trata, mais uma vez, da «invenção da roda». Trata-se de dizer que, no plano nacional, necessitamos de

medidas para pôr em marcha e implementar este programa e, se possível, dinamizar a estratégia europeia

para o fazer. E tínhamos aqui uma oportunidade de fazer um debate concreto sobre estas propostas.

Só que, infelizmente, nas duas intervenções que nos antecederam, tivemos uma leitura relativamente

paroquial daquele que pode ser o problema: ao invés de discutimos o desemprego jovem, que é um problema