I SÉRIE — NÚMERO 128

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que se façam exportações. Quem as faz são as empresas e sobre essas não ouvimos falar tanto quanto isso,

nesta manhã.

São as empresas que contribuem para um notável acréscimo registado nas nossas exportações, bem

como para o equilíbrio da balança comercial, para o qual estamos a convergir e que não encontra paralelo nos

últimos 70 anos.

As empresas, empresários e trabalhadores que o estão a conseguir devem, por isso mesmo, ser os

primeiros a serem referidos no nosso debate, alvo do nosso orgulho, reconhecimento e aplauso coletivo.

Aplausos do PSD.

Compete ao Governo, isso sim, estimular, facilitar e apoiar as iniciativas privadas de internacionalização.

Assim tem vindo a fazer, através de um conjunto consistente de iniciativas, incluindo as seguintes: uma inédita

convergência interministerial, que compromete com objetivos concretos e planos de negócio a rede de

embaixadas; a criação do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, presidido pelo Primeiro-

Ministro; uma aposta prioritária em novos mercados emergentes, com reforço do papel desempenhado pela

AICEP, que, em 2012, prevê dinamizar quase 500 ações de promoção, repartidas por mais de 60 países; o

envolvimento de grandes empresas no apoio à internacionalização das nossas pequenas e médias empresas;

um reforço substancial do número de acordos bilaterais de comércio e tributação.

É este o legado do Governo nesta matéria.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Brinda-nos hoje o PS com uma coletânea de sete projetos de resolução,

apresentados de forma serena, construtiva, e queria aqui saudar o Sr. Deputado Basílio Horta pelo tom que

utilizou.

Não deixaremos, por isso mesmo, de viabilizar algumas das sugestões apresentadas, ainda que os

referidos projetos de resolução saibam a pouco, pois, no fundo, apresentam recomendações centradas em

iniciativas que o Governo já concretizou ou está a implementar.

A título de exemplo: fala-se em capitalização das pequenas e médias empresas depois de o Governo já ter

redefinido, e bem, o papel do capital de risco público, da PME Investimento, e identificado os mecanismos de

recapitalização das empresas exportadoras, como o Sr. Deputado Basílio Horta acabou por admitir; aponta-se

para financiamento do BEI depois de o Governo já ter redirecionado o mesmo para apoio às empresas e estar

a reforçar essas mesmas linhas, nomeadamente alinhadas com a reprogramação estratégica do QREN; pede-

se para fazer uma lista de custos de contexto depois de o Governo já os estar a combater, sendo que foi para

além da lista e está a combater os custos de contexto, nomeadamente por via do licenciamento zero; refere-se

a necessidade de combater o desemprego jovem depois de o Governo ter lançado o programa Impulso

Jovem.

À falta de melhor, como sucedeu já a propósito da energia, o PS vem depois, e não antes, recomendar ao

Governo que faça aquilo que já fez.

Converte-se, assim, a figura regimental do projeto de resolução numa espécie de proposta de

reconhecimento face a medidas concretas tomadas pelo Governo no apoio ao crescimento económico.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Nada nos move contra este tipo de postura reativa, que até saudamos, pois

acaba por evidenciar, quase psicanaliticamente, que, lá no fundo, o PS bem sabe que este Governo tem

sabido implementar um ambicioso conjunto de reformas estruturais direcionadas para o crescimento

económico. O Governo concretiza as reformas. O PS fala delas retroativamente.

Mantendo-se esta abordagem, a seguir a estes sete, que venham mais sete e outros sete ainda, pois são

muitas e boas as medidas de estímulo às exportações que o Governo concretizou e vai continuar a

concretizar.