Debates Parlamentares - Diário 129, p. 5 (2012-07-04)

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5 DE JULHO DE 2012

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, esta resposta social permite o arrendamento às famílias e aos

jovens carenciados que estão acima dos limiares de acesso à habitação social a custos controlados mas que

não conseguem pagar as atuais elevadas rendas praticadas no mercado livre. Assim, e para eles, o Governo

criou um novo segmento do mercado, um novo paradigma em termos de respostas habitacionais em Portugal,

com rendas 30% abaixo do valor de mercado, criando desta forma um mercado intermédio. Para uma família

ou para um jovem que pagava 500 € de renda são, assim, poupados 150 €, que permitem, provavelmente, a

emancipação ou sobreviver a estes tempos difíceis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, num ano, esta é a segunda

medida revolucionária deste Governo em matéria de habitação,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … é a segunda medida que vai facilitar o acesso à habitação das

famílias portuguesas. Depois da reforma do arrendamento urbano, o Governo lança agora esta bolsa de casas

para arrendamento para as famílias mais carenciadas. É uma ideia antiga, discutida em Portugal há mais de

40 anos, agora finalmente concretizada. E foi concretizada de forma nunca antes imaginada, porque tem um

âmbito nacional, porque envolve a iniciativa privada, porque aposta também na iniciativa descentralizada dos

municípios, mas sem gastar um euro do Estado, sem onerar os contribuintes, sem criar mais estruturas e mais

entidades administrativas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, este programa é também

extraordinário e inovador porque aposta na união de todos, porque traz neste esforço o Estado, que entrega e

gere as suas casas, que organiza e fomentou este programa — o Governo fê-lo —, mas também envolve

bancos, que disponibilizam casas para arrendamento a um valor 30% abaixo do de mercado, havendo já mais

de 72 milhões de euros em casas entregues pelos bancos, e as autarquias, que fazem a primeira seleção dos

candidatos.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, este é um extraordinário exemplo, um enorme esforço, que já está

a ter resultados. Neste momento, o mercado social de arrendamento já dispõe de 1000 habitações, dispersas

por mais de 108 municípios de todo o País, e até ao final do ano chegaremos às 2000 habitações. São

sobretudo imóveis que vêm dos bancos, mas também do Estado, imóveis que não mais poderiam ficar

devolutos porque isso era um verdadeiro desperdício de recursos.

Se dúvidas houvesse sobre se este mercado social de arrendamento era importante, os portugueses já

responderam: só no primeiro dia foram 150 as famílias que se registaram no portal de candidaturas.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, termino a minha intervenção lançando, sobre este programa, um

repto aos Deputados e aos partidos nesta Câmara, a todos os que veem agora concretizado um sonho antigo

de termos uma bolsa de arrendamento em Portugal, iniciativa que já está a ter resultados. O repto que deixo,

Sr.as

e Srs. Deputados, é este: participam no esforço ou ficam de fora? Contribuem com o vosso apoio ou

ficam pela crítica?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — O vosso reconhecimento e apoio político a este programa também

são importantes. Já cá estão todos os outros — o Governo, os partidos da maioria, mas, sobretudo, também

os bancos, os municípios e muitas famílias portuguesas. E VV. Ex.as

, onde ficam?

Este programa é uma resposta social, ajuda pessoas mas, sobretudo, é um exemplo bravo do novo espírito

português e de como assim venceremos a crise, aproveitando melhor os nossos recursos, aproveitando a

convergência de interesses entre todos e apostando em parcerias sociais.

5 DE JULHO DE 2012 5 Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta resposta social permite o arrendamento às famílias e aos jovens carenciados que estão acima dos limiares de acesso à habitação social a custos controlados mas que não conseguem pagar as atuais elevadas rendas praticadas no mercado livre. Assim, e para eles, o Governo criou um novo segmento do mercado, um novo paradigma em termos de respostas habitacionais em Portugal, com rendas 30% abaixo do valor de mercado, criando desta forma um mercado intermédio. Para uma família ou para um jovem que pagava 500 € de renda são, assim, poupados 150 €, que permitem, provavelmente, a emancipação ou sobreviver a estes tempos difíceis. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, num ano, esta é a segunda medida revolucionária deste Governo em matéria de habitação,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — … é a segunda medida que vai facilitar o acesso à habitação das famílias portuguesas. Depois da reforma do arrendamento urbano, o Governo lança agora esta bolsa de casas para arrendamento para as famílias mais carenciadas. É uma ideia antiga, discutida em Portugal há mais de 40 anos, agora finalmente concretizada. E foi concretizada de forma nunca antes imaginada, porque tem um âmbito nacional, porque envolve a iniciativa privada, porque aposta também na iniciativa descentralizada dos municípios, mas sem gastar um euro do Estado, sem onerar os contribuintes, sem criar mais estruturas e mais entidades administrativas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este programa é também extraordinário e inovador porque aposta na união de todos, porque traz neste esforço o Estado, que entrega e gere as suas casas, que organiza e fomentou este programa — o Governo fê-lo —, mas também envolve bancos, que disponibilizam casas para arrendamento a um valor 30% abaixo do de mercado, havendo já mais de 72 milhões de euros em casas entregues pelos bancos, e as autarquias, que fazem a primeira seleção dos candidatos. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um extraordinário exemplo, um enorme esforço, que já está a ter resultados. Neste momento, o mercado social de arrendamento já dispõe de 1000 habitações, dispersas por mais de 108 municípios de todo o País, e até ao final do ano chegaremos às 2000 habitações. São sobretudo imóveis que vêm dos bancos, mas também do Estado, imóveis que não mais poderiam ficar devolutos porque isso era um verdadeiro desperdício de recursos. Se dúvidas houvesse sobre se este mercado social de arrendamento era importante, os portugueses já responderam: só no primeiro dia foram 150 as famílias que se registaram no portal de candidaturas. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, termino a minha intervenção lançando, sobre este programa, um repto aos Deputados e aos partidos nesta Câmara, a todos os que veem agora concretizado um sonho antigo de termos uma bolsa de arrendamento em Portugal, iniciativa que já está a ter resultados. O repto que deixo, Sr.as e Srs. Deputados, é este: participam no esforço ou ficam de fora? Contribuem com o vosso apoio ou ficam pela crítica? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — O vosso reconhecimento e apoio político a este programa também são importantes. Já cá estão todos os outros — o Governo, os partidos da maioria, mas, sobretudo, também os bancos, os municípios e muitas famílias portuguesas. E VV. Ex.as, onde ficam? Este programa é uma resposta social, ajuda pessoas mas, sobretudo, é um exemplo bravo do novo espírito português e de como assim venceremos a crise, aproveitando melhor os nossos recursos, aproveitando a convergência de interesses entre todos e apostando em parcerias sociais.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Abel Baptista
Secretário
Leitura

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

António Leitão Amaro
Deputado
Intervenção

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Mota Andrade
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Duarte Marques
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Interpelação à Mesa

Luís Fazenda
Deputado
Interpelação à Mesa

Nuno Magalhães
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

Mota Andrade
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Martins
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

Luísa Salgueiro
Deputada
Intervenção

Pedro Silva Martins
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

Adriano Rafael Moreira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Maria Helena André
Deputada

Isabel Simões Pinto
Deputada
Intervenção

Raúl de Almeida
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Martins
Secretário de Estado do Emprego

Pedro Silva Martins
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

Inês Teotónio Pereira
Deputada
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Nuno Sá
Deputado
Intervenção

José Manuel Canavarro
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Martins
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Francisca Almeida
Deputada
Intervenção

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Raúl de Almeida
Deputado
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Luís Leite Ramos
Deputado
Intervenção

Paulo Ribeiro de Campos
Deputado
Intervenção

Helder Amaral
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Sérgio Sousa Pinto
Deputado
Intervenção

Odete Silva
Deputada
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Margarida Neto
Deputada
Intervenção

Pedro Delgado Alves
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

António Prôa
Deputado
Intervenção

Pedro Farmhouse
Deputado

Pedro Filipe Soares
Secretário
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Altino Bessa
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Paulo Batista Santos
Vice-Secretário
Leitura de expediente

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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