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I SÉRIE — NÚMERO 134

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saber, Sr.ª Deputada, quais são as iniciativas que estão previstas ter com os parceiros sociais relativamente a

esta matéria, porque senão eu serei tentada a dizer que esta é mais uma manobra de faz de conta, que faz

que anda mas não sai do mesmo sítio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me os Srs. Deputados Inês

Teotónio Pereira, Mariana Aiveca e Helena André que comece por responder à Sr.ª Deputada Rita Rato, que

previamente havia já colocado questões sobre esta matéria.

Quero, então, dizer à Sr.ª Deputada que não vou responder à Sr.ª Deputada com a «lata» — com a mesma

«lata» — com que a Sr.ª Deputada caracterizou este projeto do PSD,…

Protestos da Deputada Rita Rato, do PCP.

… porque o PSD não tem um pensamento estagnado e não tem, sequer, nesta matéria e neste projeto, um

projeto de arrependimento. Pensamento cristalizado, nesta Câmara, tem o PCP, e nós vimo-lo hoje, esta

manhã, e continuamos a ver…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É só conversa fiada!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Eu diria que as propostas e recomendações que o PSD faz com este

projeto têm a ver com uma dimensão que é uma dimensão estrutural e não com uma dimensão conjuntural. E

isso refere-se, precisamente, à valorização da família enquanto âncora da sociedade portuguesa e ao estímulo

que é importante dar, reconhecendo que…

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherma Silva): — Srs. Deputados, peço alguma contenção para podermos ouvir a Sr.ª

Deputada que está no uso da palavra.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — …, repito, reconhecendo que todos os estudos indicam uma vontade igual

de ambos os pais, pai e mãe, de valorização e de fruição desta dimensão.

Gostava de dizer à Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira que o Primeiro-Ministro e o Governo têm

valorizado, e bem, como aqui disse, o Programa de Emergência Social, que, de facto, tem dignificado muito

sobretudo as famílias mais carenciadas, ao contrário do que diz a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, e que

valorizou e robusteceu o apoio às famílias mais carenciadas no abono de família.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É só isso que tem a dizer?!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — De facto, este programa não cortou, Sr.ª Deputada, robusteceu,

nomeadamente ao abranger famílias com rendimentos inferiores a 500 €, com a majoração no subsídio de

desemprego quer para casais com filhos a cargo, quer para casais com filhos que são portadores de

deficiência, com a majoração para as famílias monoparentais,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É a esmola! É obrigar a estender a mão!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … com a majoração no subsídio de doença para as famílias mais

empobrecidas…

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