14 DE JULHO DE 2012
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O Governo já fez muito. Fez muito em pouco tempo, face ao problema grave que herdou, às dificuldades
que lhe deixaram e àquilo que não foi realizado no passado mas que devia ter sido, para evitar termos
chegado a este momento. Foi isto que não feito e que devia ter sido feito, Sr.ª Deputada.
Aplausos do PSD.
Quanto às qualificações, nada de mais importante. Precisamos, de facto, de apostar fortemente nas
qualificações dos nossos trabalhadores. Isso é algo de muito valioso. É o verdadeiro filão de riqueza que
temos.
Mas essa aposta nas qualificações — e respondo também ao Sr. Deputado Raúl de Almeida, a quem
agradeço igualmente as questões apresentadas — tem de ser ajustada às reais necessidades do mercado.
Não pode ser feita de caneta e lápis, não pode ser feita a metro, mas ajustada às reais necessidades do
mercado.
Para tal, temos de perguntar o que é necessário para o futuro e então, aí sim, temos de qualificar as
pessoas, temos de dar oportunidade aos nossos jovens, aos nossos menos jovens e, acima de tudo, aos
desempregados com mais de 45 anos uma grande oportunidade.
Não se pode pedir a um Governo que em tão pouco tempo — um ano! —, tendo desenvolvido um conjunto
de medidas de resposta a um flagelo tão grande, consiga dar resposta a todas as áreas. E nós, que estamos
nesta Câmara, temos responsabilidade!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — A responsabilidade que o PSD quis ter foi a de trazer aqui a
debate uma proposta concreta destinada a um grupo concreto — os desempregados com mais de 45 anos —
mas também aos portugueses em geral, possibilitando que as suas qualificações sejam elevadas. O Governo
assumiu esse compromisso. E o que lhe propomos é que o faça de uma forma enquadradora para que todos
os portugueses se revejam numa oportunidade de vencer este grande desafio.
Não iremos vencer sós, iremos vencer — trabalhadores e empregadores, homens e mulheres de boa
vontade — todos juntos.
Eu acredito na força dos portugueses!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é só conversa!
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, informo que os Srs. Deputados do PSD, Pedro Roque e Nilza Sena,
propõem-se apresentar os dois projetos de resolução que se seguem na lista do guião, ou seja, 418/XII (1.ª) —
Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida
familiar e a vida profissional (PSD) e 419/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um programa de
formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do
Algarve (PSD).
Se a Câmara não estiver em desacordo, eu deixaria estes Srs. Deputados fazerem a apresentação
individual dos projetos de resolução.
Pausa.
Não havendo objeções, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Pedro Roque para apresentar o projeto de
resolução n.º 418/XII (1.ª).
O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, permita-me uma pequena retificação no sentido de
esclarecer que apresentarei o projeto de resolução n.º 419/XII (1.ª).