26 DE JULHO DE 2012

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valorizar os portugueses residentes nas suas áreas consulares e no apoio que sempre deram ao movimento

associativo.

Quero também manifestar a solidariedade do Partido Socialista a todos os portugueses de Osnabrück e

das outras regiões onde foram encerrados postos e que ficaram, assim, irremediavelmente prejudicados.

A área consular de Osnabrück abrangia, geograficamente, o segundo mais vasto território da Alemanha e

nela está situada a sede da Volkswagen, em Wolfsburg, fundamental para a ligação à fábrica de Palmela e

para a promoção da diplomacia económica. Uma área consular onde há várias cidades geminadas com

concelhos em Portugal e onde o ensino do Português tem quase sido integralmente pago pelas câmaras

locais. E a pergunta que volta sempre é: porquê?

Nem os apelos do então Presidente da República alemã, nem do burgomestre, nem da comissão de

trabalhadores da fábrica de Wolfsburg, nem de muitas outras individualidades, foram suficientes para demover

o Governo da sua decisão insensata.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Mas quero aqui pôr em evidência aquilo que parece ser um compromisso do

Governo para que as palavras não sejam vãs, nem um mero instrumento para calar a contestação.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, queira terminar, se faz favor.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

O Sr. Ministro Paulo Portas, quando anunciou o fecho dos postos consulares, falou em encerramentos

temporários, sublinho, temporários. Numa reunião da Comissão dos Negócios Estrangeiros, no passado dia 5

de junho, uma Deputada do PSD e um Deputado do CDS voltaram a dizer, numa surpreendente sintonia, que

o encerramento dos postos era temporário. Mais do que o eventual reconhecimento que o Governo tomou,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, está a ultrapassar largamente o seu tempo.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — … foi uma péssima decisão política. O que interessa aqui é que o Ministro

Paulo Portas explique o que quer isto dizer, isto é, se tenciona efetivamente reabrir os postos, quando pensa

fazê-lo e em que condições. Ou, então, que seja desmentido de uma vez por todas e parem de criar falsas

expectativas aos portugueses residentes no estrangeiro. Já basta a forma gratuita como foram prejudicados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para a última intervenção deste ponto da ordem do dia, tem a

palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria de iniciar esta

minha intervenção por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, os peticionários,

em particular aqueles que hoje estão aqui presentes e que vieram expressamente da Alemanha para assistir a

este debate.

Através desta petição, um conjunto de cidadãos manifesta a sua preocupação com o encerramento do

Vice-Consulado de Osnabrück e apresenta um conjunto de argumentos na defesa da manutenção desta

estrutura consular, realçando o papel que esta desenvolveu na proteção consular de uma importante

comunidade residente naquela região da Alemanha.

Todos sabemos que as redes consulares e diplomáticas não são estáticas, devendo acompanhar a

realidade de um país no que se refere à sua promoção externa, aos seus interesses no plano internacional e

ao apoio à sua diáspora que, no caso de Portugal, é de enorme importância.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Neste caso, há mais emigrantes e menos imigrantes! É preciso o

contrário!