22 DE SETEMBRO DE 2012

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas existe muita dúvida, Sr. Deputado, de que o Partido Socialista queira, de

facto, cumprir esse Memorando.

É que o Sr. Deputado, perante os portugueses, vem dando, como se costuma dizer, «uma no cravo e outra

na ferradura».

Vozes do PS: — No cravo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado vem dizendo «o Partido Socialista respeitará sempre o

Memorando», mas o Partido Socialista raramente se revê em qualquer uma das medidas que concretizam o

Memorando.

É muito fácil, Sr. Deputado, estar na oposição e escolher a demagogia e o populismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Mas creio, Sr. Deputado, que o País, os portugueses e os nossos parceiros europeus ficariam mais

satisfeitos se o Partido Socialista preferisse o cumprimento e preferisse honrar os seus compromissos.

O Sr. Deputado questiona, primeiro, se Portugal está ou não no bom caminho. Sr. Deputado, os nossos

parceiros europeus e os nossos credores dizem que sim. Isto já não é irrelevante, Sr. Deputado, porque

aqueles a quem devemos o dinheiro e com quem nos comprometemos precisam de acreditar que aquilo que

está a ser feito é aquilo que está acordado. E eles acreditam que o que está a ser feito é o que está acordado.

Aplausos do PSD.

Portanto, Sr. Deputado, não há dúvida de que, se a avaliação fosse negativa, se estivéssemos no mau

caminho, não teríamos uma avaliação positiva. Até hoje, o Partido Socialista nunca manifestou congratulação

por nenhuma avaliação positiva que Portugal teve. Sr. Deputado, tem hoje oportunidade de o fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, quero dizer-lhe que o défice está a baixar. E está a baixar, não obstante haver perda de

receita e aumento de despesa social. Sr. Deputado, não é possível o défice baixar nestas condições, sem o

Estado estar a cumprir com a sua promessa de reduzir a despesa — é uma impossibilidade aritmética, Sr.

Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em terceiro lugar, pergunta o Sr. Deputado, muito preocupado com a TSU,…

O Sr. António José Seguro (PS): — Preocupado até demais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o que é que o Governo vai fazer com a TSU. Sr. Deputado, o Governo saiu

do último exame regular com a troica com um quadro global de negociação que conduziu ao resultado final

que é conhecido e que levou o Eurogrupo a pré-anunciar que, face a esse resultado, estará em condições de

confirmar essa avaliação positiva e, portanto, de fazer o desembolso da próxima tranche, em finais de outubro,