I SÉRIE — NÚMERO 3

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trimestre. É exatamente isso que está previsto, Sr. Deputado, e, portanto, não tenho qualquer razão para dizer

o contrário.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo prevê uma queda do

produto de Portugal em 3% este ano e em 1% no próximo ano.

Talvez seja melhor fazermos um desenho para nos entendermos. Imagine que Pedro está a nadar próximo

da praia, atrapalha-se e mergulha três metros; vai começar a esbracejar para responder às dificuldades,

mergulha mais um metro. Conclusão de Passos Coelho: estamos a inverter o ciclo. Perceção do povo: o

homem afogou-se!

Risos e aplausos do BE.

É assim que está o País, Sr. Primeiro-Ministro! O País está mais pobre e o senhor garante que vai estar

mais pobre, não há qualquer inversão de ciclo e é a essa luz que vale a pena ver as suas medidas.

O senhor tem conta daquilo que quer tirar no próximo ano? Quer tirar 2700 milhões de euros, na TSU, ao

trabalho para entregar ao bolso do patronato, mais 850 milhões de euros aos descontos na segurança social

na função pública, 1450 milhões de euros ao reformados, 540 milhões de euros a um novo salário da função

pública, 5500 milhões!… Nunca Portugal foi assaltado desta forma! E tudo isso começa com a TSU e continua

com o Orçamento.

O Sr. Primeiro-Ministro fala-nos em inversão de ciclo. Quero perguntar-lhe diretamente o seguinte: quando

decidiu anunciar ao País aquela medida estapafúrdia sobre a TSU, o Sr. Primeiro-Ministro aprovou-a em

reunião do Conselho de Ministros?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, o País está em dificuldades

sérias e está a resolvê-las. O País não se está a afogar, Sr. Deputado Francisco Louçã e o Primeiro-Ministro

também não.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Todos os anos cai mais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque temos tido, até hoje, condições não só

para ter confiança dos nossos parceiros como também para mostrar que estamos a reduzir significativamente

os nossos desequilíbrios e, portanto, a aproximarmo-nos do momento em que podemos regressar ao mercado

e reganhar autonomia financeira. É isso que mostra a trajetória das nossas yields, das taxas de juro, e é isso

que mostra não apenas aquilo que resulta do mercado secundário mas também a emissão de dívida primária

que o Estado tem feito e que ainda recentemente fez, ao contrário do que disse o Sr. Deputado António José

Seguro, sem intervenção do BCE, pois o BCE não interveio neste leilão, e o Estado colocou dívida, juro

historicamente baixo no contexto em que nos estamos a mover.

Portanto, Sr. Deputado, se estivéssemos, na sua imagem aquática, a «perder o pé» e a afundarmo-nos,

não teríamos juros mais baixos e mais confiança do mercado.

Pelo contrário, Sr. Deputado estaríamos a ficar mais aflitos, estaríamos a esbracejar, estaríamos a dizer

que não é possível merecer a confiança para regressar a mercado. Mas o que os nossos parceiros dizem é o

contrário, Sr. Deputado.

Há uma coisa que eu sei, Sr. Deputado e o senhor também sabe, porque economicamente as expetativas

têm um peso muito forte, como o Sr. Deputado reconhece: é que não conseguiremos vencer este desafio