22 DE SETEMBRO DE 2012

37

A maioria voltou atrás em todas estas matérias que eram essenciais, restringiu o acesso a medidas que as

famílias ansiavam, e ao fazê-lo a maioria apenas disse que, neste volta e traz, estava cá para «dançar ao

toque dos bancos», virando as costas às famílias e aos seus anseios.

Este é um passo numa caminhada que sabemos que será longa.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo apenas que o compromisso do Bloco

de Esquerda para com as famílias não se extingue hoje. Voltaremos a esta matéria, porque a exigência das

famílias assim o obriga.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No passado mês de maio, foram apresentadas

na Assembleia da República 19 iniciativas legislativas, de todos os partidos, com o objetivo de combater o

gravíssimo problema de inúmeras famílias que, devido às dificuldades económicas resultantes da aplicação do

pacto de agressão, não conseguem fazer face aos encargos do crédito à habitação. Era necessário atuar

rápida e eficazmente para garantir que essas famílias em dificuldades pudessem manter as suas casas.

Todos os partidos, incluindo o PSD e o CDS, apresentaram propostas que, pela sua natureza e alcance,

permitiam enfrentar de forma eficaz o problema do crédito à habitação. Contudo, já durante a discussão na

especialidade os partidos da maioria parlamentar, o PSD e o CDS, recuaram em toda a linha relativamente às

suas propostas originais, inviabilizando um amplo consenso sobre esta matéria e frustrando as expetativas de

todas aquelas famílias que, numa situação desesperada e na iminência de perderem as suas casas,

aguardavam uma decisiva intervenção da Assembleia da República.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Este recuo do PSD e do CDS é indissociável das pressões exercidas pela banca,

que, desde o primeiro momento, manifestou o seu profundo antagonismo às propostas em discussão na

Assembleia da República.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O facto de o PSD e o CDS terem cedido a estas pressões revela, mais uma vez,

que a atual maioria parlamentar está mais preocupada em zelar pelos interesses dos banqueiros do que pelos

interesses das inúmeras famílias portuguesas que se encontram na iminência de perderem as suas casas

devido à impossibilidade de pagarem as prestações do crédito à habitação.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, é caso para dizer: a banca falou, a maioria amochou!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem observado!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não nos resignamos com este recuo do PSD e do CDS, não aceitamos que, para

defender os interesses da banca, as famílias portuguesas continuem a perder as suas casas.

Por isso, o PCP avoca para Plenário a votação de um conjunto de propostas que visam recuperar algumas

das propostas iniciais do PSD e do CDS, enjeitadas agora por estes partidos.