29 DE SETEMBRO DE 2012

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A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Portanto, tenhamos esperança que, desta vez, haja melhor sucesso

nas intenções aqui enunciadas.

Gostava também de dizer que seria bom ouvirmos os portugueses. Os portugueses estão cansados de um

discurso destrutivo e hostil entre os partidos. Nós queremos uma política para construir e não para destruir.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E os senhores têm de terminar com esta obsessão pela destruição do discurso político. Portanto, temos de

construir um Portugal melhor com a colaboração de todos nós.

É isto que os portugueses esperam de nós.

Aplausos do PS.

Gostava também de dizer que é verdade que, no passado, estivemos no Governo exatamente quase o

mesmo tempo que os senhores. Os senhores tiveram pressa demais em derrubar o Governo anterior e em

chamar a troica. Foi essa a razão por que não tivemos tempo para apresentar esta proposta.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tenha vergonha!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Portanto, não dê como desculpa a falta de tempo, porque nós tivemos

o tempo mínimo, exatamente o mesmo que os senhores têm agora.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Gostava ainda de dizer que, não havendo recursos, esta é uma forma de contribuir para a melhoria do

setor cultural. Portanto, esta medida não causa mais despesa pública, não causa despesa orçamental, é uma

maneira de contribuir para o setor cultural de uma forma construtiva, e vamos focar-nos nisto precisamente

nesta altura. Eu sei que o ataque é a melhor defesa,…

A Sr. Teresa Anjinho (CDS-PP): — Ataque?! Mas todos dissemos que estávamos de acordo!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — … eu sei que nesta altura todo o setor cultural está mobilizado contra

o Governo, que os senhores têm pela frente uma semana de luta do setor cultural. Compreendo as vossas

preocupações, mas comecemos pelo princípio, isto é, comecemos por aprovar este projeto de lei.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os

456/XII (2.ª) — Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do

investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego (PCP) e 3/XII (1.ª) —

Define condições para a renegociação urgente da dívida pública (BE).

Para apresentar o diploma do PCP, está inscrito o Sr. Deputado Honório Novo e, para apresentar o do BE,

está inscrito o Sr. Deputado João Semedo.

Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Hoje, a necessidade de renegociar

a dívida é reconhecida em diversos setores da sociedade portuguesa. É até reconhecida por muitos dos que,

há quase ano e meio, criticavam violentamente a proposta que o PCP então tinha apresentado e que depois

fez debater neste Plenário.

A gravidade da atual situação do País, para a qual foi arrastado pelo Memorando da troica e pela profissão

de fé dos que o negociaram e subscreveram e que aqui diziam, em julho de 2011, ser esse o único caminho

para Portugal, justifica a decisão do PCP de voltar a discutir a emergência nacional, de promover a