O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE OUTUBRO DE 2012

51

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João

Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Secretário de Estado do

Orçamento, estava à espera que, na análise da Conta Geral do Estado de 2010, o Sr. Secretário de Estado

relembrasse aqui alguns factos relevantes.

O primeiro é, provavelmente, a maior fraude estatística que este País já conheceu: falo da Madeira, Sr.

Secretário de Estado,…

Aplausos do PS.

… de um dos partidos que suportam o Governo, e que, misteriosamente, é omitido, quer na sua

intervenção, quer na intervenção do PSD, quer na do CDS.

O que o Sr. Secretário de Estado e os Srs. Deputados do PSD e do CDS disseram foi que houve desvios

muito significativos, mas, já agora, podiam ter dito aos portugueses que, uma parte muito significativa deles, se

deve a uma fraude estatística ilegal, feita pelo Governo Regional da Madeira. Sr. Secretário de Estado, e isso,

aparentemente, não o preocupa.

Aplausos do PS.

É um pequeno pormenor! Há um Governo Regional que mente e que comete uma ilegalidade estatística e

o Secretário de Estado do Orçamento considera que é um pequeno pormenor! Tão pormenor que nem merece

ser referenciado aqui, Sr. Secretário de Estado! Isso é preocupante.

Mas não é só isto, Sr. Secretário de Estado: podia também ter falado de uma despesa com submarinos de

2 000 milhões de euros, que também esteve implicada no desvio da Conta Geral do Estado para 2010. Não

falou, Sr. Secretário de Estado!

Aplausos do PS.

Também não falou de outra coisa: segundo o INE, na execução orçamental, o défice foi de 6,8%. Ora, os

9,1% nada têm a ver com a execução orçamental mas com a Madeira e com o alargamento do perímetro

orçamental, que, em bom rigor, não decorre da execução orçamental, Sr. Secretário de Estado. Também

estava à espera que dissesse isto aqui.

Para finalizar, Sr. Secretario de Estado, não nos fale de rigor orçamental, porque se há alguém nesta Sala

que não tem qualquer credibilidade e que demonstrou ser profundamente incompetente quer na apresentação

quer na execução do Orçamento, foi o Sr. Secretário de Estado!

Portanto, Sr. secretário de Estado, tenha pudor aquando acusa outros de incompetência.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Peço a palavra, Sr.ª

Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Secretária de Estado?

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, para pedir

a sua intervenção nos excessos de linguagem de que este Parlamento se está a tornar useiro e vezeiro.

Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Páginas Relacionadas
Página 0031:
11 DE OUTUBRO DE 2012 31 estratégia assente no interesse nacional. Mas também aqui,
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 9 32 com especial ênfase os rendimentos de capital e
Pág.Página 32
Página 0033:
11 DE OUTUBRO DE 2012 33 Acresce que, com o presente diploma, as transferências par
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 9 34 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Mas há uma outra
Pág.Página 34
Página 0035:
11 DE OUTUBRO DE 2012 35 Acautelou o Governo a possibilidade de os sujeitos passivo
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 9 36 Pergunto ainda se, do ponto de vista orçamental
Pág.Página 36
Página 0037:
11 DE OUTUBRO DE 2012 37 forma muito severa esse tipo de rendimentos e esse tipo de
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 9 38 Percebemos a dificuldade. Para quem começa a fa
Pág.Página 38
Página 0039:
11 DE OUTUBRO DE 2012 39 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Não registando a Mesa
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 9 40 A banca e o sistema financeiro, que estiveram n
Pág.Página 40
Página 0041:
11 DE OUTUBRO DE 2012 41 A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Ainda hoje, todos nós, Dep
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 9 42 O Sr. Luís Fazenda (BE): — É pouco!
Pág.Página 42
Página 0043:
11 DE OUTUBRO DE 2012 43 e por uma razão ou por outra, designadamente por falta de
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 9 44 sensivelmente 100 milhões de euros e a tributaç
Pág.Página 44
Página 0045:
11 DE OUTUBRO DE 2012 45 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Me
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 9 46 O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente
Pág.Página 46