12 DE OUTUBRO DE 2012

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Parece o CDS a falar!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O papel do Partido Socialista foi primordial e decisivo para que a

democracia pudesse vingar.

Ao fazermos a História convém lembrar o papel reacionário do Partido Comunista nessa matéria, porque

teve essa tentação totalitária e foi derrotado pelo povo nas ruas. Esta é a verdade, esta é a garantia da

democracia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que vergonha!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Portanto, gostaria de dizer que não recebemos da Sr.ª Deputada nenhuma

lição de democracia nem de pluralidade.

O Secretário-Geral do Partido Socialista falou na modernização do sistema eleitoral, na valorização do

papel do Deputado, na aproximação entre eleitos e eleitores.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não falou, não! Isso é aldrabice!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Partido Socialista e o seu Secretário-Geral propuseram-se a abrir esse

debate até ao final do ano, mas sempre com a garantia de uma representação proporcional. Não há, portanto,

nenhum «papão». O Bloco de Esquerda, mais uma vez, enganou-se no adversário.

Protestos do BE.

O Bloco de Esquerda, se quer garantias de algum partido político no sentido de que a democracia seja

verdadeiramente representativa e proporcional, sabe que pode contar com o Partido Socialista e com todos os

partidos que têm uma inspiração democrática. Até hoje, infelizmente, nesta Câmara, quem contrariou sempre

os destinos da democracia foi a esquerda radical. Quando foi necessário decidir, o Bloco de Esquerda voltou

com a direita; quando foi necessário decidir, o Partido Comunista votou com a direita.

Falou aqui na Lei da Paridade, mas o PCP votou contra.

Vozes do PCP: — Votou contra, e bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Na especialidade, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação da Lei da

Paridade. Portanto, se a Lei da Paridade existe é porque o Partido Socialista, com a sua maioria absoluta,

garantiu à mulher uma representatividade e o direito à participação em todas as eleições. Os senhores, mais

uma vez, foram retrógrados, antiquados.

Não conseguem compreender a essência da democracia.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O cinismo tem limites, Sr.ª Deputada, não lhe reconheço, por isso, legitimidade moral nem nenhuma

autoridade política para falar em pluralismo, em representatividade e em garantias das liberdades dos

cidadãos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório para responder.