I SÉRIE — NÚMERO 16

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A verdade é que esta situação de injustiça acontece. Pergunto ao BE, ao PCP e ao PS se querem ser

responsáveis por atrasar um processo que, pela primeira vez em muitos anos, está a ser célere. É que este

ano os alunos já estão a receber bolsas há muito tempo.

Respondo à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda, dizendo o seguinte: ao contrário daquilo que, mais uma

vez, tentou aqui afirmar e que não é verdade, qualquer estudante que já tenha bolsa atribuída ou decidida hoje

já pode amanhã pedir a reapreciação. É por isso que volto a dizer que este regulamento de bolsas é bom e é

justo. Sabe porquê? Porque já no ano passado tinha este número, sabia perfeitamente que muitas famílias

podiam ver o seu rendimento alterado e criou esta norma para que qualquer estudante, a qualquer altura,

pudesse pedir alteração da bolsa. Era isso que não acontecia no passado.

Aplausos do PSD.

Sabe qual é a verdade? Volto a dizer: a bolsa média voltou a aumentar no ano passado.

A Sr. Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — O número de bolsas foi o mesmo de há dois anos e tenho muito

orgulho em dizer que em muitos anos, felizmente, este ano já 20 000 processos foram despachados. Basta ver

as notícias, ouvir as associações de estudantes, ouvir as pessoas. Parece que os senhores andam fora da

realidade e estão a querer tornar uma coisa que é positiva numa negativa. Podemos discordar em muita coisa,

todas, menos naquela que o PCP acha que controla.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Novamente telegraficamente, queria

dizer ao Sr. Deputado Duarte Marques que para quem fica sem bolsa, nada é célere, para quem não tem

bolsa nenhuma porque os rendimentos não lhe permitem aceder à bolsa, não há celeridade que lhe valha.

Efetivamente, no ano passado, houve menos bolseiros porque temos de ter em conta todas as pessoas que

estavam no sistema e já não estão. A bolsa média aumentou porque os titulares da bolsa mínima deixaram de

a receber.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Duarte Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Por mais que tentem mascarar

uma realidade, que neste caso é positiva, o Partido Socialista não tem a mínima chance de o fazer. É que

aquilo que encontrámos foi uma situação em que não havia dinheiro para pagar bolsas,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … em que 10 000 bolsas foram dadas indevidamente e quiseram

tirá-las aos estudantes, os cofres estavam vazios para atribuir bolsas e o que é real é que este regulamento

acabou por ser mais justo. Basta falar com as associações de estudantes, com as associações académicas,

aquelas que falam pelos estudantes e não aquelas que são mascaradas pelo discurso de alguns partidos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande «democrata»!