26 DE OUTUBRO DE 2012

57

Canadá, a China, o Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, a Colômbia, Cuba, o

Equador, Hong-Kong (China), os Estados Unidos da América, a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as

Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos da América, por outro lado, bem como dos Relatórios sobre o resultado

das negociações conduzidas de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Artigo XXI do Acordo Geral sobre o

Comércio de Serviços (GATS); 42/XII (1.ª) — Aprova o Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria

Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros, por um lado, e a Parte África Central,

por outro, assinado em Iaundé, em 15 de janeiro de 2009, e em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2009; e 43/XII

(1.ª) — Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis,

Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de

dezembro de 2002.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 18 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.