O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 27 de outubro de 2012 I Série — Número 17

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEOUTUBRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) declarou aberta a

sessão às 10 horas e 3 minutos.

Ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social (Pedro Mota Soares), tendo usado da

palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social (Marco António Costa), os Srs. Deputados Nuno Sá

(PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Artur Rêgo (CDS-PP), Carlos Zorrinho (PS), Adão Silva (PSD), Helena André (PS), Rita Rato

(PCP), Catarina Martins (BE), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Maria das Mercês Soares (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP), Arménio Santos (PSD),

Idália Salvador Serrão (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Maria Conceição Pereira (PSD) e Miguel Laranjeiro (PS).

Entretanto, a Câmara aprovou dois pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, um

relativo à retoma do mandato de um Deputado do PCP e outro relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do BE e à respetiva substituição.

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-

B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira, que foi aprovada. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de

Estado e das Finanças (Vítor Gaspar), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Batista Santos (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João

Galamba (PS), Vera Rodrigues (CDS-PP) e Afonso Oliveira (PSD).

Páginas Relacionadas
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 17 54 O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. President
Pág.Página 54
Página 0055:
27 DE OUTUBRO DE 2012 55 Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 d
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 17 56 anunciou há dois dias na Comissão de Orçamento
Pág.Página 56
Página 0057:
27 DE OUTUBRO DE 2012 57 O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Vamos centrar-n
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 17 58 Os níveis de execução orçamental têm demonstra
Pág.Página 58
Página 0059:
27 DE OUTUBRO DE 2012 59 Sr. Ministro, peço, primeiro, que confirme isto e, depois,
Pág.Página 59
Página 0060:
I SÉRIE — NÚMERO 17 60 Internacional diz é que a possibilidade de red
Pág.Página 60
Página 0061:
27 DE OUTUBRO DE 2012 61 O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, f
Pág.Página 61
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 17 62 As famílias e as empresas vinham reduzindo os
Pág.Página 62
Página 0063:
27 DE OUTUBRO DE 2012 63 estimativa do nível de desemprego para 2012. E esta é, sem
Pág.Página 63
Página 0064:
I SÉRIE — NÚMERO 17 64 Aplausos do CDS-PP e do PSD. O S
Pág.Página 64
Página 0065:
27 DE OUTUBRO DE 2012 65 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!
Pág.Página 65
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 17 66 mas mesmo todos, os que têm responsabilidades
Pág.Página 66
Página 0067:
27 DE OUTUBRO DE 2012 67 Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado,
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 17 68 O Sr. João Galamba (PS): — Foi a título
Pág.Página 68
Página 0069:
27 DE OUTUBRO DE 2012 69 O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Aos costumes diss
Pág.Página 69