28 DE NOVEMBRO DE 2012

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Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Os fundos europeus serão reorientados para o que se pretende que venha a ser uma verdadeira revolução

industrial, através de uma estratégia de fomento pensada para sete anos, de 2013 a 2020.

Protestos do Deputado do PCP, João Oliveira.

Não se importa de se calar, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Importo-me, sim senhor!

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — No terreno, foram identificados os sectores preferenciais, polos e clusters que

beneficiam agora de um apoio orçamental a par de uma fortíssima agenda de reformas estruturais. A

reindustrialização será baseada em redes transeuropeias de transporte e de energia.

Esta estratégia, esperamos, terá forte impacto no emprego, no crescimento económico e nas exportações e

tem como pilar fundamental o reforço da qualidade no ensino técnico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Para além da consolidação orçamental e das medidas de natureza fiscal, integra um pacote de

competitividade para o crescimento económico com medidas na área do emprego, do financiamento, do

investimento e da inovação.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Cale-se, Sr. Deputado, se faz favor!

Protestos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, às vezes uma única voz é mais perturbadora do que um ruído de

fundo.

Pedia o favor de deixarem ouvir o Sr. Deputado que está no uso da palavra.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Obrigada, Sr.ª Presidente.

Atento ao maior flagelo, o Orçamento multiplica-se em políticas de emprego, contempla o alargamento dos

estágios financiados integralmente pelo Estado, potencia a requalificação dos desempregados e desenvolve

um trabalho, em várias frentes, nos Programas Impulso Jovem, Vida Ativa ou Estímulo 2012.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Lança novas linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas,

parcialmente canalisadas para o setor agrícola. Cria o IVA de caixa, que será crucial para as microempresas

com problemas de liquidez.

Não sendo possível basear a nossa competitividade apenas no modelo de financiamento bancário usamos

a fiscalidade para atrair o investimento e para recapitalizar as empresas.

Temos caminho. Sabemos onde queremos ir. E vamos lá chegar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.