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10 DE DEZEMBRO DE 2012

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O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Até agora, falharam!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Felizmente, Sr.ª Deputada, não é isso que queremos; o que queremos é regressar ao financiamento fora da troica e, para isso, de facto, podem ter interesse as três medidas que a Sr.ª

Deputada, com grande simplicidade, enunciou. É por elas que nos vamos bater.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começou por me responder assim: «Vê, Sr.ª Deputada, como percebeu!». Percebo, percebo, ouço muito bem, Sr. Primeiro-Ministro, e

julgo que os portugueses também ouvem muito bem.

Percebi a história que o Sr. Primeiro-Ministro, hoje, veio aqui contar e percebi aquilo que o Sr. Ministro das

Finanças disse, assim como também percebi a incongruência que o Sr. Primeiro-Ministro não quer assumir.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Curiosamente, não respondeu à pergunta que lhe fiz. O que é que resultaria destas três medidas, que, hoje, foram aqui enunciadas, com tanta simplicidade, como o Sr. Primeiro-

Ministro disse, em termos de alívio para os portugueses? Isto, o Sr. Primeiro-Ministro não diz, mas os

portugueses precisam de saber. Com certeza, numa segunda parte do debate, o Sr. Primeiro-Ministro terá

oportunidade de dizer.

Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que os desempregados, dos quais, nós, aqui, somos sempre porta-

vozes, os mais pobres, aqueles que empobrecem a torto e a direito devido às medidas do Governo, seriam os

primeiros beneficiários caso o Governo tivesse discernimento para perceber que a renegociação da dívida

seria o passo fulcral para podermos sair do estado em que estamos. Mas o Sr. Primeiro-Ministro nisso não

pega.

Sr. Primeiro-Ministro, coloco-lhe uma última questão, pois vejo que ainda tem tempo para responder.

Numa entrevista, o Sr. Primeiro-Ministro disse o seguinte — e passo a citar: «Temos margem de liberdade

para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal direta que é

assegurada pelo Estado». O que é que o Sr. Primeiro-Ministro quer dizer com isto? Não quero que me anuncie

uma medida concreta, pois já disse aqui que não a quer anunciar,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, não quero que me anuncie uma medida concreta, mas o que é que significa repartir

mais um sistema de financiamento, na educação, entre os cidadãos e o Estado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, talvez a Sr.ª Deputada não tenha percebido, mas respondi à sua pergunta.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não percebi?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desta vez, talvez a Sr.ª Deputada não tenha percebido, mas a culpa pode ter sido minha, pelo que vou procurar explicar melhor.

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