14 DE DEZEMBRO DE 2012

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Estamos atentos e procuraremos pensar a sua competitividade, através de mecanismos que procurem

melhorar a formação, aumentar o investimento com retorno, criar um maior associativismo, estimular o

emparcelamento, o fortalecimento da comercialização — afinal, os grandes desafio que Sá Carneiro nos

deixou, ao substituir a reforma agrária coletivista pela cedência de terras a agricultores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Termino referindo que os desafios futuros continuarão a exigir muito esforço e muita persistência, mas

vamos saber ganhá-los a bem do nosso País, a bem de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao orador, os Srs. Deputados João

Ramos, do PCP, Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, Abel Baptista, do CDS-PP, e Miguel Freitas, do PS,

tendo o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos informado a Mesa que pretende responder aos quatro pedidos de

esclarecimento individualmente.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, é sempre com agrado que

discutimos aqui as questões agrícolas, até porque é conhecida a intervenção do PCP em defesa da produção

nacional.

Já muito antes das eleições, altura em que muitos se aproximaram deste desígnio da produção nacional e

acharam que era importante «pegar» nele,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — … o PCP tinha iniciativas em defesa da produção nacional, matéria, aliás,

que nunca abandonou.

Verificamos também que o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos veio fazer esta intervenção num tom de fim de

festa, veio fazer uma espécie de balanço do que foi a atividade governativa. Não sabemos o que é que isso

significa, mas essa apreciação será feita em função da capacidade de análise de cada um.

O Sr. Deputado falou-nos ainda de uma série de aspetos positivos e de incrementos, o que, julgo, não é

muito difícil de encontrar, porque, depois de a agricultura ter estado tantos anos sempre a cair, pequenos

ganhos que se possam conseguir agora são sempre muito melhores do que o que sucedia no processo a que

vínhamos assistindo — processo esse em que há, inclusivamente, responsabilidades, fortes responsabilidades

de Governos do PSD.

O Sr. Deputado referiu e valorizou muito a distribuição de terras feita no tempo de Sá Carneiro,

esquecendo e ignorando que os agricultores que receberam terras nessa altura estão agora a ser empurrados

e obrigados a sair das suas terras. Portanto, não se percebe como defendeu um processo que está a ser

revertido e, em relação ao qual, não existem medidas. E, curiosamente, a intervenção que aqui fez contrasta

com as queixas dos agricultores e do mundo agrícola no que respeita à sua realidade e ao seu dia-a-dia.

Também podemos observar esta realidade num outro sector produtivo, como o das pescas, onde o que

conhecemos contrasta com o que o Sr. Deputado nos disse aqui. Por exemplo, o programa comunitário de

apoio — o PROMAR — vai ser executado em apenas 53%, pelo que 100 milhões de euros de fundos

comunitários relativos a esta medida ficarão por executar em Bruxelas.

Sr. Deputado, uma vez que tanto se fala em produção nacional, diga-nos qual é a estratégia do Governo.

Por exemplo, diga-nos o que foi definido para baixar as importações e para começarmos a aumentar a

produção nacional, quais são os produtos que o Governo definiu que vamos deixar de importar e que vamos

começar a produzir em Portugal.

Aproveitava, ainda, para o questionar sobre um projeto que é fundamental para a agricultura: o projeto de

Alqueva.