O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE DEZEMBRO DE 2012

35

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes

e votos contra do PS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra apenas para informar que o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista irá apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

Srs. Deputados, vamos passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde,

relativo ao projeto de lei n.º 294/XII (2.ª) — Altera a Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de

transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa (PSD e CDS-PP).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativos aos projetos de lei n.os

301/XII (2.ª) (PSD e CDS-

PP) e 309/XII (2.ª) (PS) — Terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de abril (Estatuto do Provedor de Justiça),

alterada pelas Leis n.os

30/96, de 14 de agosto, e 52-A/2005, de 10 de outubro.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura de pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania

e a Comunicação.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a solicitação da Ordem dos

Advogados — Conselho de Deontologia do Porto, Processo Disciplinar n.º 811/2008, a Comissão para a Ética,

a Cidadania e a Comunicação emitiu parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria da Conceição

Caldeira (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura de um outro parecer.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo

Criminal de Lisboa — 1.ª Secção — Processo Comum (Tribunal Singular): 284/2010.6PTLSB, a Comissão

para a Ética, a Cidadania e a Comunicação emitiu parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Ana Drago

(BE) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Páginas Relacionadas
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 34 38 Sr.as e Srs. Deputados, estamos a trata
Pág.Página 38