11 DE JANEIRO DE 2013

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Vozes do PSD e do CDS-PP: — Não, não!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não! Eu ouvi!

A Sr.ª Odete João (PS): — … porque as políticas que este Governo está a seguir não são as do Programa

do Governo que os senhores apresentaram às eleições.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Odete João, por vezes, as declarações do

Partido Socialista dependem um pouco do ouvido com que as ouvimos.

Vozes do BE, do PSD e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu há pouco ouvi — e estava do lado do ouvido que oiço melhor — e percebi,

pelo menos, um desejo enorme de eleições antecipadas, o que, aliás, só ficaria bem ao Partido Socialista,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … porque a crise a que o País foi conduzido necessita de uma outra

legitimidade política na governação.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas, voltando às questões que a Sr.ª Deputada nos trouxe a debate, quero

dizer-lhe que nós, quando criticamos a política educativa deste Governo PSD/CDS e falamos de valores

antigos, de valores conservadores, não estamos imediatamente a caricaturar a atual política educativa como

se fosse a escola de há 40 anos. Mas a verdade — e não é um fantasma, como diriam os Deputados da direita

— é que ressurgiram valores conservadores que, enfim, são matrizes das mesmas políticas educativas,

nomeadamente: o separar o saber do saber-fazer; o desprezo pela cultura física; a diminuição da capacidade

de ligação à realidade; a sobrevalorização da ligação empresarial; a diminuição do ensino artístico e de outro

tipo de valores cosmopolitas na escola; o desligamento às comunidades, tudo isto, a pouco e pouco, tem vindo

a tomar conta das políticas educativas desta maioria PSD/CDS.

Portanto, não é bem aquela escola do saber escrever, ler e contar, mas é uma outra forma de

ressurgimento da escola antiga, de valores ultraconservadores, de dualismo social, de clivagens, dos que

servem, logo quase desde o berço, para uma coisa e daqueles outros que, eventualmente, podem servir para

outra.

Logo, isto não é um fantasma, isto é o ressurgimento de vetores conservadores na organização das

políticas educativas, particularmente na escola pública, o que é lamentável, porque é desviado não só dos

valores constitucionais mas também dos valores da maioria social e política do povo português que, nesse

particular, não aceita essa orientação de política educativa.

Sr.ª Deputada, desde que este Governo tomou posse — infelizmente, continuando algumas políticas

anteriores, mas agravando-as exponencialmente e criando outras novas de maior gravidade ainda —, temos

assistido à compressão da escola pública com a diminuição do número de professores, a eliminação de

contratados, a alteração dos curricula, tudo isto com pretextos absolutamente economicistas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.