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12 DE JANEIRO DE 2013

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podemos alargar a sua participação no contexto da aposta no sistema dual de aprendizagem e tencionamos

cumprir a nossa meta, de ter 50 000 alunos neste sistema em 2015 e 100 000 alunos em 2020.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Prescindo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Muito bem, Sr. Deputado.

Vamos, então, passar ao orador seguinte.

Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro.

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, com

esta minha intervenção, queria que registasse mais um testemunho de apreço pelo seu trabalho por parte do

Grupo Parlamentar do PSD.

Os seus esforços, o seu trabalho na reindustrialização do País, no empreendedorismo e na inovação (neste

caso, ainda hoje tivemos acesso a dados do Eurostat que demonstram que a inovação empresarial em

Portugal se situa acima da média europeia),…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — … no fomento e no desenvolvimento da formação em alternância

para jovens, nos incentivos à contratação de pessoas desempregadas, merecem público elogio e são

evidências e, ao serem evidências, demonstram que o senhor existe, que o senhor é competente e o seu

Ministério também.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Ministro, para o PSD, qualquer pessoa desempregada é importante e é um problema; é um ativo que

não o está a ser, é alguém que passa por uma situação difícil não só para o próprio e para a sua família mas

também para o País. E o desemprego é, e isso tem sido reiterado por todos, o problema social mais marcante

dos tempos de hoje em Portugal.

Há uma diferença clara entre o desemprego que se torna prevalente, que dificilmente se inverte, e aquele

que corresponde a um período transitório da vida dos indivíduos. Há fases do ciclo de vida ocupacional e

laboral das pessoas que contemplam períodos de ausência de emprego. Importa que estes tempos não se

tornem dominantes e as políticas públicas de emprego devem também ser preventivas.

Face ao exposto, Sr. Ministro, muito em concreto e um pouco na sequência da intervenção do Sr.

Deputado Artur Rêgo, do CDS, gostaria que nos informasse sobre o conjunto de políticas e iniciativas de

emprego e de formação e de reconversão profissional pensadas e empreendidas para os desempregados

jovens qualificados e para os desempregados qualificados com mais de 45 anos.

No primeiro caso, não é solução parar o fluxo formativo e qualificativo, como, aliás, V. Ex.ª, e muito bem,

reiterou esta semana numa iniciativa que versou sobre o QREN.

O segundo caso, o dos desempregados qualificados com mais de 45 anos, merece atenção redobrada no

quadro da transformação da economia produtiva nacional, como se traduz pela reindustrialização e pela

prioridade que se está a dar a sectores de bens transacionáveis e à internacionalização. O que já nos referiu

sobre os incentivos à contratação é relevante quanto ao que acabo de afirmar. Com estas duas preocupações,

termino.

Deixo o Sr. Ministro com estas preocupações, ciente de que partilha da sua relevância com o Grupo

Parlamentar do PSD.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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