I SÉRIE — NÚMERO 40

26

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, as

políticas ativas de emprego têm-se focado essencialmente na criação de estímulos para as empresas à

contratação; numa grande aposta nos estágios profissionais por forma a aumentar as oportunidades de

trabalho desses desempregados; e também numa grande aposta na formação, isto é, na qualificação real e na

requalificação dos desempregados.

Já agora, gostaria de complementar as informações que dei sobre o sistema dual de aprendizagem.

Mesmo ao nível dos jovens licenciados, temos promovido muito uma série de protocolos com as

universidades de forma a proporcionar aos desempregados mais jovens novas oportunidades de gestão. Ou

seja, as universidades estão a dar cursos de formação sobre gestão e outras questões práticas de economia e

gestão, de modo a melhorar as suas competências e qualificações.

A palavra-chave no meio desta aposta na qualificação é exatamente «qualificação real», é dar formação. É

por isso que o novo QREN estará focado nas empresas e nas pessoas, na formação.

Entendemos que os países com maior sucesso têm dedicado grande parte da sua atenção ao capital

humano, à formação real em contexto de empresa e também à formação aplicada. Por isso mesmo, o

Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação visa exatamente dar um maior impulso à

formação aplicada e à ciência aplicada.

Por essa razão, no âmbito do combate ao desemprego, também estamos a associar o Programa

Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação, no qual temos várias iniciativas, nomeadamente o

passaporte para o empreendedorismo, que visa a promoção do empreendedorismo e a qualificação

disponibilizando bolsas para o desenvolvimento de projetos durante um ano; o vale empreendedorismo, que é

um vale de 15 000 € para as empresas com menos de um ano, de modo a promover o desenvolvimento dos

seus planos de negócios; a plataforma de ignição do capital de risco público; e também o reembolso das

prestações à segurança social para quem disponibilizar e criar start-ups.

A ideia que temos é utilizar todos os incentivos financeiros ao nosso dispor, nomeadamente os fundos

comunitários, para combater a nossa principal chaga social, que é o desemprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Vamos dar início à terceira ronda de perguntas.

Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, a nossa

bancada, tal como a do PSD, também tem a certeza de que o Sr. Ministro existe, até porque faz muitos

anúncios. Mas anúncios há muitos, os resultados é que são zero.

Aplausos do PS.

Resultados, são zero, Sr. Ministro.

Este Governo não tem política económica, este Governo não tem políticas para o crescimento e o

emprego, este Governo está a empobrecer os portugueses, está a destruir a economia, está a destruir o País.

Como diz o Sr. Presidente da República, estamos em espiral recessiva, Sr. Ministro. Muitas famílias foram

obrigadas a reduzir as suas despesas no dia-a-dia mesmo em bem essenciais a uma vida digna.

Sr. Ministro, estas políticas do Governo são socialmente insustentáveis.

O desemprego aumenta como nunca; há 25 falências e insolvências todos os dias; há setores a serem

destruídos, nomeadamente, o da restauração, o da construção civil e o do pequeno comércio; os índices de

confiança dos consumidores e dos empresários estão no nível mais baixo de sempre; a criação de empresas

está a cair como nunca; o investimento está a cair como nunca; o produto interno bruto está a cair. Estamos