I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, não tenho a

mínima dúvida em responder-lhe que sim. Ou seja, a resposta é que o empreendedorismo e a inovação são

fundamentais, não só para estimular uma maior competitividade da economia portuguesa como também para

fomentar o desemprego…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para fomentar o desemprego, é isso mesmo!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … para fomentar a criação de emprego em Portugal.

Combater o desemprego passa muito pelo empreendedorismo e a inovação.

Protestos do PCP.

É por isso que grande parte do programa Impulso Jovem foi desenhado exatamente para termos

passaportes para o empreendedorismo, passaportes para a industrialização, passaportes exatamente para a

criação e emprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Passaporte para a emigração jovem!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Penso que é fundamental dinamizarmos uma maior

cultura empreendedora e inovadora, em Portugal.

O Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, que aprovámos no ano passado, foi

desenhado exatamente para estimular um maior grau de empreendedorismo nacional, mas também para

termos uma ciência mais aplicada, para termos a engenharia e as ciências aplicadas mais perto da indústria,

bem como para termos universidades com maiores ligações à nossa própria indústria.

Quando estamos a falar em fomento industrial e reindustrialização, é importante realçar os mecanismos de

ligação das nossas universidades e dos nossos politécnicos à nossa indústria, e pensamos que é fundamental

estimular uma maior cultura de empreendedorismo. É por isso que temos vários programas já no terreno, de

forma a fazermos com que o empreendedorismo aumente em Portugal, quer através do capital de risco

público, nomeadamente através da reforma que levou à criação da Portugal Ventures, quer através de

programas como o Passaporte para o Empreendedorismo, Vale Empreendedorismo, quer através do

reembolso das prestações à segurança social para quem crie start-ups, quer através da plataforma de ignição

de capital de risco.

Tudo isto são mecanismos para termos os nossos jovens cada vez mais empreendedores e inovadores,

para que possam arriscar, com coragem, e prosseguir os seus sonhos e as suas ambições.

Não tenho a mínima dúvida de que só um Portugal mais empreendedor e inovador é que irá ser um

Portugal com maior sucesso.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O CDS, apesar de ainda dispor de tempo, prescindiu da réplica.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação, para formular uma pergunta ao Sr. Ministro da

Economia e do Emprego.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, um seu

antecessor, de seu nome Manuel Pinho, escrevia no texto introdutório do famoso PENT (Plano Estratégico

Nacional do Turismo), que ainda hoje vigora, o seguinte: «A elaboração do PENT exigiu muitas horas de

trabalho e envolveu muitas pessoas no Ministério da Economia e da Inovação, nas instituições do sector e

exigiu a mobilização de consultores de alto nível».