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12 DE JANEIRO DE 2013

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Sr. Ministro, ainda que ciente de que há muito por fazer, permita-me que coloque algumas questões.

Considerando as iniciativas que tive oportunidade de referir — o Vale Empreendedorismo e o Passaporte

para o Empreendedorismo, entre outros —, de que forma está a ser feita esta avaliação dos programas e que

impacto terá na economia?

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sr. Ministro, tendo cerca de ano e meio de mandato realizado, das conferências, dos debates e das

participações que fez no terreno, como efetivamente gosta de trabalhar, junto das universidades e empresas,

como carateriza o espírito empreendedor dos jovens portugueses?

Termino com uma última questão: dado que o atual QREN não foi orientado, tanto quanto se pretendia,

para apoiar a economia e a competitividade das empresas, que iniciativas estão a ser pensadas para o

período de 2014 a 2020, com o objetivo de reforçar a competitividade das empresas?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cláudia Monteiro de

Aguiar, é verdade que uma grande aposta deste Governo é exatamente no empreendedorismo e na inovação.

Como já disse anteriormente, só com mais empreendedorismo e inovação é que, certamente conseguiremos

estimular não só os nossos jovens a entrarem mais no mundo empresarial e a perseguirem os seus sonhos,

as suas ambições como, obviamente, teremos uma economia ainda mais competitiva.

Gostaria de referir que, ainda há pouco tempo, aprovámos cerca de 1301 projetos no âmbito do programa

COMPETE — estamos a falar de projetos aprovados e os concursos que lançámos agora irão ficar em guichet

aberto. Ou seja, estamos a falar em quase 1000 milhões de euros de projetos virados exatamente para as

empresas e para a aposta no empreendedorismo.

Sr.ª Deputada, sobre a avaliação dos programas, não só o próprio COMPETE faz essa avaliação dos

programas como também, a nível de capital turismo, por exemplo, temos júris internacionais a avaliar esse tipo

de programas.

Entendemos que a avaliação é muito importante. Como se passa no turismo e como se passa em outras

áreas, é importante que haja entidades independentes que fiscalizem a eficácia destes programas ou que, por

exemplo, nos programas de combate ao desemprego, os parceiros sociais, todos os seis meses, também

avaliem connosco a eficácia dessas medidas de combate ao desemprego.

Também é importante que o novo QREN seja debatido por todos e, por isso mesmo, já fizemos dois

grandes debates para o novo Quadro Comunitário de Apoio. É fundamental que esta Câmara debata também

essa matéria, que os partidos com assento parlamentar possam dar os seus contributos sobre o que

entendem que deve ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio. Tal como referi, para nós é muito importante

apostarmos na formação, apostarmos na qualificação dos nossos jovens e, obviamente, apostarmos nos

incentivos à criação de valor e à criação de estímulos à competitividade empresarial.

Portanto, o novo QREN estará centrado principalmente nas pessoas e estará centrado principalmente nas

empresas. Mais do que termos políticas de fachada é importante termos políticas com resultados, e não temos

a mínima dúvida de que o novo QREN será instrumental para conseguirmos reindustrializar o País, para

conseguirmos estimular os setores mineiro e do turismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

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