12 DE JANEIRO DE 2013

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Aplausos do PS.

O senhor falou como Ministro da Economia. Então, se o senhor é o Ministro da Economia diga-me, por

favor, onde está o banco de fomento, que anunciou com tanta pompa e circunstância — seguindo a sugestão

do PS — aquele que faz muita falta às empresas?

Se o senhor é Ministro da Economia, diga-me onde está a linha de crédito do BEI (Banco Europeu de

Investimento), também anunciada, e da qual as empresas precisam?

Se o senhor é Ministro da Economia, diga-me onde está o programa de incentivos fiscais ao investimento,

do qual as empresas precisam muito? Onde estão os programas ECO.AP (Eficiência Energética na

Administração Pública), anunciados mas sem nada no terreno, a Agenda Digital, o Programa Estratégico para

o Empreendedorismo e Inovação?

Se o senhor é Ministro da Economia, diga-me onde estão as medidas de incentivo à autonomia energética,

ao uso de recursos endógenos tão determinantes para que a balança de pagamentos seja sustentavelmente

equilibrada?

Os senhores anunciaram ontem 14 milhões a menos nos contratos dos CMEC (custos de manutenção de

equilíbrio contratual). Que impacto é que isso terá nas tarifas dos portugueses? Se é Ministro da Economia,

diga-nos, em concreto.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Em síntese, Sr. Ministro, como pode garantir aos portugueses que o programa de reindustrialização que

agora anuncia e que, em abstrato, é uma boa ideia,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — … não será mais um flop igual às dezenas de outros flops que já anunciou

ao País, sem qualquer consequência prática.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, agradeço que comecemos o

nosso debate pelas questões de financiamento.

Todos nós, nesta Câmara, certamente estamos preocupados com a questão da liquidez e da falta de

crédito na nossa economia.

Foi exatamente por isso que, ainda esta semana, disponibilizámos uma linha de crédito, uma nova PME

Crescimento de 2000 milhões de euros, no seguimento de uma linha de crédito de 2500 milhões de euros da

PME Crescimento 2012, no seguimento da linha Investe QREN, uma linha de 1000 milhões de euros para

alavancar mais 3000 milhões de euros de fundos do QREN, no seguimento dos fundos do programa

Revitalizar, no seguimento de muitas medidas que pusemos no terreno, nomeadamente 200 milhões de euros

de linhas de crédito para o turismo, entre muitas outras linhas de crédito e outras iniciativas para fomentar a

liquidez da nossa economia.

A reforma do capital de risco público, criando a Portugal Ventures e fundindo três capitais de risco público,

aumentando a transparência e os critérios de gestão e melhorando os critérios de gestão de capital de risco

público, visa exatamente melhorar o financiamento.

Neste debate, que espero seja centrado nas políticas de crescimento e na reindustrialização do País

(esperando também eu que os Srs. Deputados apresentem propostas concretas sobre estas matérias),

gostaria de dizer que um dos fatores mais importantes para conseguirmos essa reindustrialização passa pelo