Sábado, 19 de janeiro de 2013 I Série — Número 43

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEJANEIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 3 minutos. Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados João Semedo (BE), Luís Montenegro (PSD), António José Seguro (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

A Câmara rejeitou os projetos de resolução n.os

549/XII (2.ª) — Exige a manutenção da produção de informação e de programas no centro de produção da RTP-Porto (BE),

564/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho (PCP) e 572/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da produção de informação e de programas do Centro de Produção da RTP no Porto (Os Verdes) e aprovou o projeto de resolução n.º 554/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que não limite ou não restrinja o centro de produção da RTP Norte (PSD e CDS-PP), tendo ainda aprovado o n.º 1 e rejeitado o n.º 2 do projeto de resolução n.º 566/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção da RTP no