Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 I Série — Número 45

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEJANEIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 8 minutos. Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia (Os Verdes) chamou a atenção do Governo para a necessidade de ajuda aos pequenos agricultores cujas culturas foram destruídas pela intempérie do último fim de semana bem como para a situação em que se encontram zonas da costa norte da ilha da Madeira também afetadas por uma tempestade em novembro último, tendo defendido que se promova uma adaptação mais eficaz a fenómenos meteorológicos extremos. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Freitas (PS), Pedro Lynce (PSD), João Ramos (PCP) e Abel Baptista (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques (PS), apesar de ter considerado positivo o regresso de Portugal aos mercados, defendeu que mais terá de ser feito para que o País recupere a sua estabilidade não só financeira, mas sobretudo económica e social. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Miguel Frasquilho (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Rita Rato (PCP) alertou para os efeitos que a crise económica e social e a austeridade estão a ter sobre as crianças e os jovens, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Delgado Alves (PS) e Mariana Aiveca (BE).