1 DE FEVEREIRO DE 2013

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tempo, quando apresentámos uma iniciativa legislativa no sentido de isentar os dadores de sangue do

pagamento de taxas moderadores que, como se sabe, não ganhou a concordância do PSD e do CDS e foi

chumbado.

Neste sentido, Os Verdes acompanham as iniciativas legislativas do Partido Socialista e do Bloco de

Esquerda que hoje estão em discussão.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminada a discussão do projeto de resolução n.º

473/XII (2.ª) e do projeto de lei n.º 339/XII (2.ª), passamos ao ponto 3 da ordem do dia, que consiste na

discussão do projeto de resolução n.º 501/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a realização e a

emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar (PSD

e CDS-PP).

Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Sousa Silva, do PSD.

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD e o CDS-PP, após

auscultarem as necessidades e anseios dos agricultores e dos pescadores portugueses, vêm recomendar ao

Governo que, no estrito cumprimento da Lei da Televisão, designadamente do serviço público, possa ponderar

a realização e emissão, em canal aberto de serviço público, de um programa televisivo, com regularidade

semanal, dedicado à temática da agricultura e do mar.

Ora, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, quem não se lembra, no passado, do célebre programa TV

Rural, que esteve no ar, na RTP, durante 30 anos, tendo terminado as suas emissões no final de 1990?!

Quem não se lembra, também, do programa Portugal, da terra ao mar, que foi emitido, em 2005, na

RTP2?!

Atualmente, não existe qualquer programa quer de rádio, quer de TV, nas estações de serviço público, com

cobertura nacional, dedicado a esta temática.

Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, reconhecendo o setor primário como estruturante e

estratégico para o crescimento da economia e para a subsistência nacional, entendem como oportuna e

necessária a utilização dos canais de serviço público para promover as atividades ligadas à agricultura e ao

mar.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Assim, para nós, é claro que se assiste, atualmente, em Portugal, a

um verdadeiro crescimento do setor primário, a avaliar pelo número de jovens agricultores que se têm

registado nos últimos anos; que este setor necessita de ser promovido e divulgado; que temos de valorizar as

profissões ligadas ao setor primário; que temos de combater o tão propalado abandono do território e

promover a preservação do ambiente e a conservação da paisagem rural; que temos de promover os produtos

locais, a gastronomia, os vinhos, o ecoturismo e o turismo rural; que temos de cativar os jovens para a

agricultura e pescas, criando, desta forma, emprego sustentável; que temos de interligar a universidade,

verdadeiro centro de saber, a quem dela necessita, ou seja, aos agricultores e pescadores; e, por fim, que

temos de partilhar, a nível nacional, as boas práticas agrícolas e piscatórias, os casos de sucesso, para que se

aprenda, se motive e se crie valor neste setor.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Se existe uma Lei da Televisão

que preconiza e enquadra a possibilidade de utilizar canais de serviço público para divulgar programas

informativos e formativos, com vertentes económicas, de inovação e de empreendedorismo, se existe a

necessidade, sentida junto dos agricultores e pescadores, relativamente à existência de um programa temático

sobre a matéria, o PSD e o CDS-PP não puderam ficar indiferentes a estas evidências e decidiram, em boa

hora, recomendar ao Governo que se possa promover a realização e emissão de um programa dedicado à

agricultura e ao mar.