2 DE FEVEREIRO DE 2013

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não se trata de uma questão de ataque ou de incompreensão em

relação ao apoio dado ao setor financeiro. O problema não é esse! O problema é que esse apoio resulta em

continuar a esmifrar os portugueses.

Em nome da austeridade, o Sr. Primeiro-Ministro não tem problema algum em reduzir o subsídio de

desemprego, não tem problema algum em reduzir os salários, as reformas e as pensões, mas depois: mãos

abertas, mãos rotas para o grande capital continuar a encher os bolsos!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, faço-lhe uma última pergunta de atualidade.

Gostaria muito de falar das famílias e das pequenas empresas que estiveram bem mais do que uma

semana sem eletricidade nas suas casas, na sequência do temporal do dia 19 de janeiro.

Consideramos que estão à vista as consequências das medidas tomadas pelo seu Governo e pelos

anteriores no sentido de privatizar a EDP e o setor energético. A experiência de há três anos, em Torres

Vedras, de nada serviu; uma vez mais, a EDP não assegurou a rápida reposição do fornecimento da energia

às famílias e às pequenas empresas e recusa-se a ressarcir os prejuízos causados.

Perante esta situação, o Sr. Secretário de Estado da Energia — não sei se foi agora remodelado ou não…

— respondeu ao Grupo Parlamentar do PCP dizendo que o atual Governo alterou a legislação de modo a

impor determinados níveis de qualidade dos serviços de fornecimento da energia e que, no caso de ficarem

aquém do expetável, a EDP seria sancionada.

Sr. Primeiro-Ministro, o que querem as famílias e as empresas que ficaram sem eletricidade durante mais

de uma semana é que o seu fornecimento seja reposto. O que pretendem saber é se o Governo irá resolver o

seu problema ou ficar de braços cruzados, à espera de saber se, no final, a EDP será sancionada ou não.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, a eletricidade é um bem essencial, fundamental para o atual nível de vida e não

poderá ficar dependente dos interesses financeiros de um qualquer grupo privado, nacional ou estrageiro.

Sr. Primeiro-Ministro, como é que vai responder à situação e às expetativas das populações e dos

pequenos e médios empresários?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, os bancos portugueses —

manda a verdade que se diga — têm hoje, infelizmente, níveis de rendibilidade extremamente baixos,…

Vozes do PCP: — Oh!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Coitadinhos!… Nos últimos anos, o que é que fizeram aos lucros? O

melhor é dar-lhes o rendimento mínimo…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e esse é um desafio importante que eles próprios devem enfrentar também,

porque não é o Estado que vai resolver o problema da rendibilidade da banca, como é evidente. Mas interessa

ao Estado, porque interessa a todos os portugueses, que existam instituições financeiras em Portugal com

solidez, que suportem o crescimento da economia e o financiamento às famílias e às empresas.

O Sr. Deputado pode ter uma conceção da economia que não «joga» com a conceção da esmagadora

maioria do País, mas, por favor, não deixe que o seu dogmatismo o cegue, querendo ver o mal da banca em

todo o lado, porque onde vir o mal da banca devem os portugueses estar preocupados com a sua vida, com as

suas poupanças, e isso é que o Governo não quer.