Sábado, 2 de fevereiro de 2013 I Série — Número 49

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEFEVEREIRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 3 minutos. Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, teve lugar um debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), centrado em questões de natureza económica, social e política.

Após ter proferido uma intervenção inicial, o Sr. Primeiro-Ministro respondeu a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

Procedeu-se ainda, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, a um debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro. Proferiram intervenções, além do Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE),

Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

Após terem sido aprovados os votos n.os

100/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves (PSD, PS e CDS-PP) — sobre o qual usaram da palavra os Srs. Deputados Hélder Sousa Silva (PSD), Miranda Calha (PS), Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP) —, 101/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Leite Machado (PSD) e 103/XII (2.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente de autocarro ocorrido no IC8 (PS, PSD e CDS-PP), a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi ainda aprovado o voto n.º 102/XII (2.ª) — De saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a património mundial da Unesco (Os Verdes, PCP, BE, CDS-PP, PSD e PS).

Foi rejeitado o projeto de resolução n.º 473/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a ponderação do número de dependentes para a isenção de taxas moderadoras (PS) e foi igualmente rejeitado, na generalidade, o projeto de lei n.º 339/XII (2.ª) — Altera o cálculo dos critérios de insuficiência