2 DE FEVEREIRO DE 2013

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Ou seja, anda alguém a lucrar bem à conta da nossa desgraça — porque é mesmo assim, Sr. Primeiro-

Ministro! Se isto é de aplaudir, eu não sei, mas gostava de saber o que é que as empresas ganham com este

lucro e até com esta recapitalização do BPI!? Todos nós contribuímos e não recebemos nada em troca,

fundamentalmente para a nossa economia.

Depois, ainda ouvimos o banqueiro do BPI vir a público dizer algo tão grave quanto isto: nós aguentamos

mais austeridade, claro que aguentamos! E — caramba, Sr. Primeiro-Ministro! — se os sem-abrigo aguentam

a situação em que estão, porque carga de água é que nós não aguentamos isto tudo?! E até pior!

Sr. Primeiro-Ministro, hoje Os Verdes pedem que faça um favor ao País: condene, por favor,

veementemente, as palavras deste banqueiro, até quase em nome da defesa da honra do País. Por favor, Sr.

Primeiro-Ministro!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, vejo que a extrema-esquerda

do Parlamento está hoje muito preocupada com o BPI…

O Sr. António Filipe (PCP): — Parece mesmo o Sócrates! Já nem responde às perguntas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Devo dizer que não tenho ações do BPI, não tenho participações nem contas

no BPI e tenho muita dificuldade em responder à Sr.ª Deputada nessa matéria.

Portanto, como Sr. Primeiro-Ministro, apenas posso responder sobre o sistema financeiro português na

medida em que o Estado foi chamado a assegurar a recapitalização de alguns bancos, entre eles o BPI. E o

que posso dizer à Sr.ª Deputada é que esse é um objetivo importante para o País, porque, caso contrário, não

estaríamos, em termos públicos, a fazer essa intervenção.

O BPI é um banco que tem efeito sistémico em Portugal, como todos os outros que tiveram dinheiros

públicos para efeitos de recapitalização. Tal deve-se ao facto de, nos principais sete bancos portugueses, que

representam mais de metade do crédito à economia em Portugal, haver necessidade de estabelecer confiança

quanto aos seus rácios de solvabilidade e de capitalização.

Por essa razão, o BPI — tal como todos os outros bancos que tiveram dinheiros públicos — teve de exibir

condições especiais, quer nas remunerações dos gestores quer na distribuição de resultados, e isso está,

como a Sr.ª Deputada sabe, estabelecido na lei que enquadra a recapitalização. Não houve ninguém que não

reconhecesse que o interesse público estava bem defendido nos termos que estão tratados na própria lei.

Posso dizer, Sr.ª Deputada, que não só o BPI está a assegurar o pagamento desse dinheiro que foi

disponibilizado como está a suportar custos e taxas de juro bastante elevadas que nem sequer foram fixadas

por nós, foram fixadas em Bruxelas.

Sr.ª Deputada, o BPI fez, como muitos outros bancos portugueses, a tomada de dívida pública portuguesa.

Quer dizer, se estamos interessados em que os investidores externos possam confiar na economia portuguesa

e também no Estado português, de forma a tomar-lhe parte da sua dívida, os primeiros sinais vieram de

dentro, dos bancos portugueses, e quer a Sr.ª Deputada que condene os bancos portugueses por terem

defendido a posição e o interesse nacional, adquirindo títulos de dívida pública portuguesa?

Protestos do PCP.

Sr.ª Deputada, sei que hoje é fácil dizer — mas não confunda isso com especulação — que os títulos de

dívida pública portuguesa em mercado secundário se valorizaram muito, e isso deveu-se ao facto de os juros

terem baixado muito Sr.ª Deputada. É verdade!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!