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15 DE FEVEREIRO DE 2013

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A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … e por isso pergunto-lhe se não acha que só se vislumbrará qualquer luz

ao fundo do túnel fazendo a inversão de marcha nestas políticas e com elas também a inversão de marcha

das políticas propostas por este Memorando.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, há pouco referi 40 décadas mas, como é evidente, queria

dizer 4 décadas ou 40 anos de democracia, como é evidente.

Sr.ª Deputada, queria agradecer as questões que colocou e ter entrado neste importante debate e dizer-lhe

que o Memorando de que estamos a falar não é o Memorando inicial; esse o Governo não cumpriu! Existe

hoje um Memorando que tem sete alterações. O Governo insistiu, quis ir mais longe, muito mais longe, do que

o Memorando que foi assinado, na altura, pelo Governo do Partido Socialista, com a concordância dos, hoje,

partidos da maioria.

A austeridade máxima foi uma opção deste Governo, mas esta austeridade máxima, que foi feita em nome

da prudência, não deu resultados. Aliás, os resultados estão à vista e são, como disse, e muito bem, mais de

900 000 desempregados. Mas não só: são mais 260 000 inativos disponíveis, são mais 261 000 de

desemprego visível. Estamos a falar, ao todo, de perto de 1,5 milhões de pessoas em situação de

desemprego.

Relativamente aos desempregados inscritos, é também importante referir que mais de metade não recebe

qualquer subsídio. E a estes temos de acrescentar, inevitavelmente, os que saíram do País, uns a convite do

Sr. Primeiro-Ministro e outros, obviamente, mesmo não aceitando o convite, não tiveram outra alternativa. Mas

também temos de acrescentar mais, muitos mais milhares, que são os que vivem da precariedade no trabalho,

precariedade pela escassez de tempo dos seus contratos e precariedade pelas remunerações, que não lhes

dão qualquer capacidade de subsistência mínima na vida.

Portanto, o Memorando que hoje temos a ser cumprido pela maioria não é o nosso, não foi o Memorando

que nos foi imposto naquela altura; é um outro, diferente!

Mas o que é importante, tal como eu disse na declaração política, é que rapidamente se alterem as

políticas que estão a ser seguidas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, começo por dizer que a

declaração política que fez da tribuna roça o lamentável…

Protestos do PS.

… por uma razão muito simples — e digo lamentável no sentido de lamento: porque o PSD lamenta ver o

Partido Socialista completamente perdido, completamente acossado à esquerda, com um discurso de

radicalização a que não é, obviamente, alheio o sentimento de paz podre…

Protestos do PS.

… que se sente e que saiu no último domingo com este documento chamado Portugal Primeiro, subscrito

pelo Secretário-Geral do Partido Socialista.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Agora, chamam-lhe documento de Coimbra, ao que parece!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É impressionante!

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