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I SÉRIE — NÚMERO 56

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Em quarto lugar, e é muito importante este equívoco, é enganadora a lógica de que a saída de professores

do quadro — portanto, professores que se reformam — deve ser respondida com a vinculação de contratados,

como se as necessidades do sistema fossem estáticas.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Obviamente, as necessidades do sistema não são estáticas,

não é por saírem 100 professores que outros 100 professores devem ser vinculados ao quadro. E a razão é

simples: as necessidades do sistema não se medem apenas olhando para o passado, medem-se sobretudo

olhando para o presente e para o futuro.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — E, olhando para o presente, tem-se registado uma diminuição,

como aqui já foi referido, no número de professores contratados. No início deste ano letivo, contrataram-se

menos professores do que no ano passado. Esse facto foi amplamente discutido e é reflexo do ajustamento

que deve ser feito entre o número de professores no sistema e o número de alunos matriculados.

Apesar de a oposição se esquecer deste pormenor — que não é um pormenor, é fundamental, porque não

é uma opinião, é uma evidência que número de alunos está a decrescer, existe a necessidade de ajustar o

número de professores. E aqui também devemos olhar para o futuro: apesar do alargamento da escolaridade

obrigatória, o horizonte que temos à nossa frente é de uma quebra do número de alunos como consequência

direta da queda demográfica.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Assim, se haverá menos alunos nas escolas, não se

compreende por que é que o Estado deverá contratar mais professores do que aqueles que realmente

necessita.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Isso é que é o fundamental!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — É a essa pergunta que é preciso responder.

Por tudo isto, a verdade é que os dois projetos de lei, tanto o do Bloco de Esquerda como o do PCP, que

visam vincular todos os professores contratados que tenham três ou mais anos de serviço, não respondem

nem às necessidades do sistema educativo nem às necessidades dos alunos, e tudo o que se faz na

educação tem de responder, em primeiro lugar, às necessidades dos alunos e do sistema educativo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, o projeto de lei do Bloco de

Esquerda não colide com a «lei-travão». Garanto que tem «embraiagem» suficiente para entrar em vigor.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Olhe que não!

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