21 DE FEVEREIRO DE 2013

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Sobre esta matéria salientamos que, na verdade, este tipo de procedimentos, muitas vezes simples, podem

salvar vidas em caso de acidente ou doença súbita.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Por isso é, sem dúvida, importante que cada vez mais portugueses sejam

dotados desta formação em suporte básico de vida e que os jovens e as suas famílias estejam sensibilizados

para a relevância deste tipo de formação.

Hoje, são várias as solicitações que são dirigidas às escolas e a que estas tentam responder

afirmativamente. Consideramos que a comunidade educativa está preocupada, atenta e disponível para a

relevância desta matéria. Por isso, é necessário, para uma correta implementação deste projeto, que exista

um diálogo com as escolas, de forma a garantir que todas as condições necessárias sejam reunidas num

quadro de respeito pela autonomia das escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O projeto de resolução que o CDS-PP

hoje apresenta a debate é um tema que não é novo, já tem sido trazido aqui e debatido.

Assim, gostaria de começar por dizer que a generalização de conhecimentos no sentido de tornar o socorro

mais eficaz é um passo importante, significa um avanço nesta matéria, e, desse ponto de vista, esta é uma

ideia que acompanhamos com muita facilidade, sendo que pensamos que é possível incluir uma formação,

que até não é demasiadamente intensa em número de horas nem em recursos, que pode vir, no futuro, a

significar uma mais-valia para a nossa juventude, formação essa que, depois, se vai multiplicar pelas gerações

seguintes, como esperamos.

Agora, queria dizer à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro que acompanhamos a iniciativa em concreto mas não

podemos deixar de fazer referência a uma questão que está subjacente e que, para nós, é fundamental.

Aliás, a Sr.ª Deputada disse que isto era uma questão de cidadania e nós consideramos que as questões

de cidadania têm de ter um espaço privilegiado nas escolas. Por isso, lamentamos que, neste momento, os

currículos escolares vão no sentido de excluir as questões da cidadania em vez de as incentivar e de as

manter.

Foi o caso, como aqui já foi falado, do fim da disciplina de Educação Cívica, relativamente à qual poderiam

existir críticas mas que, de facto, era um espaço onde alguns temas ainda eram discutidos.

Também não posso deixar de referir que existem outras áreas fundamentais da cidadania que estão longe

de ter aplicação concreta nas nossas escolas e são indispensáveis para os jovens — relembro a educação

sexual —, pelo que lamento profundamente que o CDS tenha uma insistência tão grande no suporte básico de

vida e se esqueça, recorrentemente, de outra matéria como é a educação sexual nas nossas escolas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa

Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Tenho pena que algumas

bancadas queiram transformar uma iniciativa, que, na realidade, é absolutamente não ideológica e apartidária,

embora tenha sido o CDS-PP que a apresentou, mas que tem o apoio de todos os profissionais — aliás, se

perguntarem aos profissionais do INEM, aos enfermeiros, aos técnicos de ambulância e de emergência não há

ninguém que não concorde com o aspeto positivo e multiplicador desta iniciativa — numa espécie, digamos,

de vingança partidária.