O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 60

4

curso. Ou seja, o Governo quer mais tempo para mais austeridade, o que só pode resultar em mais recessão,

maior desemprego e mais pobreza. É a espiral recessiva, agora em dose dupla.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, mais de um ano e meio depois da troica aterrar

em Portugal, está na altura de avaliar as suas políticas e as do Governo. Erraram sobre a recessão, erraram

sobre o desemprego, erraram na dívida, em nome da qual, supostamente, todos estes sacrifícios foram

impostos. O Memorando previa uma dívida pública 108% do PIB no final de 2013; ainda vamos no início do

ano e já vamos em mais de 122% e sempre a subir!

A dívida pública é, hoje, o principal encargo financeiro do País, a principal despesa do Estado. Custa mais

do que o Serviço Nacional de Saúde, muito mais do que a escola pública. Sim, para sair da crise é preciso

cortar, mas cortar na dívida e não no Estado social.

Dizemo-lo há dois anos e a realidade confirma-o: não há solução para sair da crise que não passe pela

renegociação. O único caminho é o da redução do principal encargo financeiro do País — a dívida pública. E

hoje, com a recessão tremenda que o Governo e a troica impuseram ao País, não adianta já apenas reduzir as

taxas de juro ou prolongar o tempo e o prazo para o pagamento da dívida. Não há já solução sem reduzir o

stock da dívida. Só essa redução permitirá, de forma sustentável, reduzir os juros que pagamos e que são a

principal dificuldade para equilibrar as contas públicas.

Sr.as

e Srs. Deputados, avaliação a avaliação da troica, o Governo espera que tudo esteja fechado para

comunicar ao País o que acordou. Avaliação a avaliação, o País fica pior, cresce o desemprego e aumenta a

recessão. Dirá depois que a avaliação foi positiva.

Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda marcou para hoje este debate. O Governo tem de dizer o que está a

negociar, antes de o fazer e não depois. A democracia não se compadece com a política do facto consumado.

Sabemos que o Governo, depois de impor a maior carga fiscal de sempre, se prepara para diminuir

novamente os rendimentos, desta vez com cortes nos serviços públicos. Os cortes do Governo serão as

despesas adicionais das famílias: deixar sem nada quem já pouco tem. Mais impostos para uns, abandono

total para outros.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A democracia não é um jogo das escondidas nem um romance epistolar.

O Governo deve prestar contas e afirmar publicamente o rumo que trilha. A oposição deve afirmar a alternativa

que propõe. Alternativa em confronto, clareza nos rumos.

O Bloco de Esquerda é claro: só a renegociação pode permitir a libertação de fundos necessários a um

programa de estímulo à economia que inverta a espiral recessiva, que possibilite criar emprego, recuperar

salários e pensões, dinamizar o mercado interno, fazer crescer a economia. Só há saída da crise cortando na

dívida para investir no que cria emprego e crescimento económico.

O problema do País não é um problema de ritmo ou de calendário da austeridade. O problema dos cortes

sociais não é serem feitos aos duodécimos ou de uma só vez, mas empobrecerem o País e destruírem os

instrumentos de igualdade, seja em 2013, 2014 ou 2016.

O problema do País é o Programa do Governo e da troica. Ou mudamos rapidamente o rumo, ou Portugal

não sairá da crise.

Os milhares que no sábado, 2 de março, vão encher as ruas do País sabem que este Governo é incapaz

de tirar o País da crise. E fazem por Portugal o que este Governo é incapaz de fazer: mostrar à troica, à

Europa e ao mundo, que há um povo que não aceita ser espezinhado e que exige outro rumo. É a força da voz

de quem não se resigna que pode trazer a Portugal as condições nacionais e internacionais para uma

mudança de rumo essencial e que o Governo não sabe e não quer fazer.

Os milhares que cantam a Grândola ao Governo sabem bem que é tempo de mudança.

Aplausos do BE.

Páginas Relacionadas
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 60 40 melhoramentos, em sede de especialidade. Este
Pág.Página 40
Página 0041:
1 DE MARÇO DE 2013 41 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, o artigo 124.º do R
Pág.Página 41