2 DE MARÇO DE 2013

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A nossa disponibilidade para este debate e para o estabelecimento de consensos é agora renovada, e

acredito que temos boas bases para os estabelecer. Não só porque tivemos preocupações comuns acerca de

pontos tão diversos como a lei de enquadramento orçamental, a lei do trabalho portuário, ou a necessidade da

união financeira na Europa, nem apenas porque algumas sugestões que o PS tem tornado públicas nos

últimos tempos, e repetidas hoje, são também partilhadas por nós, como, por exemplo, o aproveitamento das

potencialidades da economia verde e inteligente, a necessidade de atrair investimento estrangeiro ou a

redução dos custos de contexto, mas, sobretudo, porque a prossecução do interesse nacional irá apontar-nos

caminhos comuns e compromissos mútuos.

A alternativa para a sociedade portuguesa depois do Programa será a escolhida pelos portugueses. Os

portugueses, todos os portugueses, são chamados a determinar o futuro de Portugal. A este grande desafio

ninguém pode dizer que não.

Temos de construir, juntos, o barco da prosperidade futura, enquanto flutuamos nele no meio da

tempestade da crise. A nossa vontade não esmorece ao sabor da meteorologia. Portugal é um povo de

marinheiros capaz de superar as piores tormentas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, este debate é organizado em duas rondas, finalizando com o

encerramento que será feito pelo Governo e pelo PS.

A primeira ronda tem já inscritos os seguintes oradores: os Sr. Deputados Luís Montenegro, do PSD,

António José Seguro, do PS, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Honório Novo, do PCP, Pedro Filipe Soares, do

BE, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Pelo Governo, usará da palavra o Sr. Ministro de Estado e das

Finanças.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Ministros e Sr.ª Secretária

de Estado: Quando o Partido Socialista anunciou, com alguma pompa, um debate de urgência no Parlamento

para apresentar uma alternativa para a saída da crise, naturalmente todos nós (também no PSD) tivemos

grande expetativa para verificar os termos em que o Partido Socialista vinha apresentar essa sua alternativa e

essa sua contribuição para solucionar os problemas do País. Mas, ao ouvir o Sr. Deputado António José

Seguro, verificámos que nos trouxe uma mão praticamente cheia de nada,…

Protestos do PS.

… que, enfim, só não é mesmo uma mão cheia de nada, porque houve aqui algumas propostas que foram

repetidas, que nós já conhecíamos — muitas delas estão, de resto, já em curso. Portanto, a expetativa gorou-

se, deu lugar à desilusão.

O Sr. António José Seguro (PS): — Impossível dialogar!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Em todo o caso, ao ouvir, da tribuna, o Sr. Deputado António José

Seguro, recordava um Primeiro-Ministro que tinha por hábito, de 15 em 15 dias, vir aos debates quinzenais no

Parlamento anunciar grandes pacotes de medidas…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — 50!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … que, depois, quase nunca concretizava e que, passados uns meses,

vinha novamente reanunciar as mesmas medidas,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!