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8 DE MARÇO DE 2013

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Quando os senhores falam, da tribuna, de credibilidade, certamente que terão credibilidade junto da troica

ocupante, porque se apresentam como os bons alunos que estão a arruinar o povo e o País em nome do que

a troica vos manda cumprir. Mas se perante a troica ocupante os senhores se apresentam com uma imagem

de credibilidade, à face do povo os senhores não têm legitimidade para cumprir o programa político que estão

a cumprir!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E quanto mais tarde os senhores perceberem isso, maior vai ser a

resistência que vão encontrar por parte do povo português.

Convença-se de uma coisa, Sr.ª Deputada: os portugueses vão derrotar este Governo, vão derrotar o pacto

e vão construir uma política alternativa para o País!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado José

Junqueiro, dizendo-lhe que é preciso alguma audácia para fazer a intervenção que o Sr. Deputado fez. Dizer

que estamos hoje pior do que estávamos no dia em que pedimos ajuda externa, dizer que estamos hoje pior

do que no dia em que o seu Ministro das Finanças disse que não havia dinheiro para pagar os salários aos

funcionários públicos, repito, é preciso ter alguma audácia para dizer um dislate dessa natureza na Assembleia

da República.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, no que diz respeito ao desemprego, é até curioso que o Sr. Deputado refira essa matéria

dessa forma, porque penso que deverá lembrar-se de o anterior Primeiro-Ministro, José Sócrates, quando

tomou posse, ter dito que herdar 7,5% de taxa de desemprego era bem a marca de uma governação falhada.

Ora, nós lembramo-nos que ele foi um Primeiro-Ministro que foi capaz de quase duplicar essa marca, numa

altura em que as condições económicas e financeiras não eram sequer comparáveis com aquelas que

estamos a viver hoje. Portanto, Sr. Deputado, o que lhe peço é algum cuidado quando faz este tipo de

comparações.

Ainda quanto ao desemprego, ainda bem que coloca essa questão em cima da mesa, Sr. Deputado,

porque quero dizer-lhe, com toda a franqueza, que este Governo pretende responder ao desemprego de uma

forma estrutural — de facto, a questão é estrutural — através de reformas estruturais.

Contrariamente ao que os senhores fizeram — vinham aqui sucessivamente, de 15 em 15 dias, anunciar o

que nunca saiu do papel, mas que eram capazes de anunciar várias vezes —, estamos a empreender

reformas nos setores da justiça, da saúde, da legislação laboral, da política de habitação, da economia, que

respondam de forma estrutural a este problema, reformas capazes de criar condições para atrair investimento,

criar empresas e criar emprego.

Dir-me-á que não é imediato. Não é. Mas estamos a criar condições para que isso aconteça e queríamos

que os senhores participassem desse programa, mas os senhores põem-se à margem nessa matéria.

Gostaria de dizer-lhe ainda, Sr. Deputado, relativamente ao facto de ter sublinhado que o Governo acolheu

muitas das propostas do Partido Socialista, que penso não valer a pena discutir a paternidade dessas

propostas porque, quando estamos realmente preocupados com o País, pouco importa de que lado é que elas

vêm. Mas é evidente que o Governo as acolheu, porque a maior parte delas já estão no terreno, Sr. Deputado,

pela mão deste Governo.

Por fim, quando o Sr. Deputado refere a falta de sensibilidade social deste Governo, deixe-me recordar-lhe,

porque, pelos vistos, não terá estado tão atento à intervenção que fiz — com esforço, porque ponho esmero

em tudo o que faço, tal como o Sr. Deputado, com esforço, tentou defender as suas propostas —, que foi o

seu Governo que congelou as pensões mínimas, que nós descongelámos.

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