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8 DE MARÇO DE 2013

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Com certeza que V. Ex.ª, porque é um homem inteligente e de grande experiência política, leu esse

programa, pelo que tinha a perceção clara das consequências que teria no desemprego, no crescimento

económico, na recessão, no bem-estar ou na insatisfação dos portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, em segundo lugar, tem de ficar clara a matéria do salário mínimo

nacional. Em 2006, VV. Ex.as

disseram que o salário mínimo nacional iria subir até 500 € em 2011. Pois bem,

V. Ex.ª era membro de um Governo que se recusou, em 2011, a aumentar o salário mínimo nacional para 500

€. E os tempos eram outros, eram tempos de maior facilidade.

Sr. Deputado, a pergunta que coloco é a seguinte: porque é que, na altura, não aumentaram, tal como se

tinham comprometido, o salário mínimo nacional para 500 €? Com certeza que tem de haver alguma

explicação. Nós sabemos qual é, mas estamos ansiosíssimos por ouvir a explicação de V. Ex.ª.

Finalmente, Sr. Deputado, quero fazer-lhe uma outra pergunta: depois das declarações do Sr. Primeiro-

Ministro, hoje, em Haia, na Holanda, não é tempo de pararem com essa retórica de que aquilo que o Sr.

Primeiro-Ministro veio ontem dizer ao Parlamento era que o salário mínimo nacional devia ser rebaixado? É

tempo de pararem com essa matéria. Parem com isso!

O Sr. Deputado é um homem sério. Percebo que o Sr. Deputado José Junqueiro, que está sentado ao seu

lado, não queira que o Sr. Deputado seja um homem sério, mas o Sr. Deputado é, pelo que, se tiver

dificuldades em percecionar o que o Sr. Primeiro-Ministro disse hoje em Haia, dou-lhe uns documentos que

acabam de chegar.

Sr. Deputado, o que o Sr. Primeiro-Ministro disse foi: «Afirmei ontem, quarta-feira, no Parlamento, que um

País que tem uma elevada taxa de desemprego não pode criar mais obstáculos à criação de emprego.»

Portanto, a lógica é: ou há mais desemprego e aumenta-se o salário mínimo nacional ou não se aumenta

agora para que não aumente o desemprego. O salário mínimo nacional tem de aumentar neste País. Sim, nós

queremos que ele aumente, mas quando aumentar a competitividade.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E sabe como é que aumenta a competitividade? Vou dizer-lhe, Sr. Deputado:

aumenta, por exemplo, com a redução dos custos de contexto.

O que é que tem a dizer, por exemplo, sobre a sua obra como Ministro da Justiça na redução de custos de

contexto na área da justiça? Talvez fosse importante ouvi-lo, Sr. Deputado.

O Sr. Primeiro-Ministro disse que o salário mínimo nacional em Portugal era relativamente baixo quando

comparado com outros países europeus.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, já usou mais do dobro do tempo de que dispunha.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Para terminar, cito o Sr. Primeiro-Ministro: «Como recordei no Parlamento, esta

é a razão pela qual decidimos não baixar o salário mínimo nacional em Portugal».

Se tiver dificuldades em percecionar este texto, eu dou-lho de bom gosto e com muito prazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, agradeço as suas palavras e as

questões que colocou.

Começo por dizer que esta não foi a minha primeira intervenção neste Plenário, o que denota que o Sr.

Deputado não tem estado no Plenário em momentos particulares e importantes.

Aplausos do PS.

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