8 DE MARÇO DE 2013

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O Sr. António Filipe (PCP): — Agora, o Secretário-Geral do Partido Socialista e o Sr. Deputado Alberto

Martins vêm dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional.

Sr. Deputado, sejamos claros: defende como, o quê, quando e por que forma?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Porque se vem dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário

mínimo nacional, mas que isso deve ser resolvido na concertação social, então o que o Sr. Deputado está a

fazer é pôr nas mãos do patronato uma decisão sobre essa matéria!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — A decisão do patronato, nós imaginamos qual seja! O que gostaríamos de

saber é qual é a posição do Partido Socialista, ou será que o PS remete para o patronato: o que a CIP achar

bem, o Partido Socialista subscreve. É isso? Se não é isso, Sr. Deputado, diga lá!

Há pouco, quando o Sr. Deputado Adão Silva dizia que o aumento do salário mínimo devia depender da

competitividade, os senhores, e muito bem, contestaram. Contudo, se formos ver o que escreveu o Partido

Socialista no célebre Documento de Coimbra, não andam muito longe disso. Esse Documento refere, é certo,

que deve ser aumentado o salário mínimo nacional mas, depois, diz que a evolução dos salários deverá ser

feita em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos

de competitividade relativa com outras economias.

Vozes do PCP: — É a mesma coisa!

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Deputado, convenhamos que não é muito diferente! E mais

preocupados ficamos quando o Sr. Deputado agora, em resposta à Sr.ª Deputada Cecília Honório, nos remete

para a Europa e nos vem dizer que temos de ver qual é a evolução ao nível da Europa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Deputado Alberto Martins, quero dizer-lhe, muito francamente, que, se para aumentar o salário mínimo

nacional estivermos à espera da Europa, os trabalhadores portugueses estão muito bem arranjados,

convenhamos!

Gostaríamos de saber, muito claramente — e com isto termino, Sr. Presidente —, o que defende agora o

Partido Socialista relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, para que não cheguemos àquela

situação em que o Partido Socialista tem uma posição, mas não concorda com ela!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Seja muito claro, por favor, Sr. Deputado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, é sempre um gosto responder-

lhe e dialogar consigo, e devo até mostrar alguma surpresa, porque não é costume, da sua parte, este

malabarismo retórico final de associar a Europa ao salário mínimo, atribuindo-me essa possibilidade…

O Sr. António Filipe (PCP): — Foi o Sr. Deputado que o disse!