8 DE MARÇO DE 2013

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sistema e tentar melhorá-lo, ao dar especial relevância às disciplinas que são estruturantes de todo o

conhecimento e que permitem saber raciocinar, saber expressar-se e saber interpretar o mundo aos mais

diversos níveis.

Não entende o PSD que exista desinvestimento nas áreas de formação artística e tecnológica, pois as

competências atrás referidas, a par da formação específica nesta área a que os alunos são submetidos,

permitem-lhes ter a devida sensibilidade e conhecimentos que serão de grande utilidade na sua vida enquanto

profissionais, se enveredarem por estas áreas, mas sobretudo enquanto cidadãos atentos, sensíveis e

interventivos.

Compreendemos a insatisfação dos peticionários, dado que a escola atual não tem capacidade para

absorver todos os docentes devidamente habilitados, mas, de uma vez por todas, temos de centrar a

discussão nos usuários do sistema, que são os alunos. Sem eles não há escolas, sem eles os professores

deixam de poder trabalhar, sem eles não há futuro.

E porque Portugal tem de ser um País de futuro, urge dotar os alunos de uma educação pautada por

critérios de rigor e exigência, conducentes à qualidade e reconhecimento da sua formação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputada.

A Sr.ª Maria Ester Vargas (PSD): — Por tudo isto, o Grupo Parlamentar do PSD identifica-se com as

medidas levadas a cabo pelo atual Governo, ciente de que este é o caminho correto para ajudar os jovens a

poderem integrar-se plenamente na sociedade e a serem verdadeiros agentes sociais ao nível dos alunos dos

outros países com práticas de ensino de referência.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro

Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente. Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por saudar e por

cumprimentar todos os subscritores desta petição, que, de resto, reitera, em nome de uma educação integral,

em favor da qualidade da oferta da escola pública e em benefício da credibilidade do sistema de ensino, a

manutenção da disciplina de EVT do 2.º ciclo do ensino básico.

Por tudo aquilo que acabámos de ouvir, não posso deixar de, dirigindo-me aos Srs. Peticionários e

subscritores desta petição, dizer que, afinal, o que o PSD pensa sobre esta matéria é que a disciplina de EVT

continua a existir, apesar de não ser isso que está na reforma e na alteração da estrutura curricular.

Na verdade, Sr.ª Deputada do PSD, explique lá aos professores de EVT como é que se gere no dia-a-dia,

nas escolas, a desarticulação entre as metas curriculares e os manuais escolares com o que é lecionado na

disciplina de EVT, com as discrepâncias dos conteúdos programáticos e com o caos instalado na disciplina de

EVT e, já agora, diga também aos alunos da disciplina de EVT, porque é na perspetiva dos alunos — não dos

usuários — da escola pública de que estamos a falar.

Sobre esta matéria, quero também dizer-lhe o seguinte: é precisamente por estarmos a falar dos alunos

que para o Partido Socialista não faz sentido — e por isso propusemos a cessação de vigência do Decreto-Lei

n.º 139/2012, que leva a cabo esta reforma — que se criem autómatos na escola pública, pelo que deve

privilegiar-se o valor matricial do saber fazer na escola pública, porque é isso que criará melhores alunos,

seres pensantes e gente capaz com novas competências para enfrentar o seu futuro.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, a este título, importa ainda, e em abono da verdade, dizer que esperamos

que o sentido da razão que esta petição traz novamente à Assembleia da República seja bem ouvido pelo

Ministro da Educação e pela sua equipa ministerial.

Aquando da audição pública e aquando do processo da reforma da estrutura curricular, os docentes de

EVT, que todos os dias, nas salas de aulas, conhecem a realidade, sentiram o desprezo que tiveram pelos

seus contributos, fazendo tábua rasa deles, o que não faz sentido. O Governo deve, pois, ter aqui uma nova

oportunidade para repensar o alcance da estrutura curricular.