I SÉRIE — NÚMERO 79

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acusou o Governo de estar atrasado na procura de diálogo e de esquecer a economia em favor das finanças. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), Jorge Machado (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), referindo-se à atual situação política do País, apelou à capacidade de se construírem consensos na aplicação de novas medidas e de se manter um clima de concertação política e social, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Honório (BE), João Galamba (PS), Bernardino Soares (PCP), Afonso Oliveira (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) condenou a utilização de instrumentos de gestão do risco financeiro (contratos de swap) no setor empresarial do Estado, em particular nas empresas públicas de transportes. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Batista Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Ana Drago (BE).

Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 324/XII

(2.ª) — Regime Jurídico da Educação Especial (PCP). Intervieram os Deputados Rita Rato (PCP), Margarida Almeida (PSD), Jacinto Serrão (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).

Procedeu-se ao debate conjunto dos projetos de resolução n.

os 620/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que

valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo — PENT (PSD e CDS-PP), 669/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT — Plano Estratégico Nacional do Turismo (PS) e 683/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que o turismo cultural seja considerado como um dos produtos estratégicos a incluir no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) (BE), sobre os quais se pronunciaram os Deputados Carina Oliveira (PSD), Hortense Martins (PS), Ana Drago (BE), João Ramos (PCP) e Hélder Amaral (CDS-PP).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 49 minutos.