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18 DE ABRIL DE 2013

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financiamento, as empresas terão de endividar-se novamente só para pagarem os encargos decorrentes da

perda neste jogo financeiro com a banca.

Por agora, as perdas são maioritariamente potenciais, mas tornam-se reais se os bancos decidirem

denunciar os contratos, obrigando as empresas a liquidá-los, dir-se-ia «a sangue frio». De resto, a imprensa

indica que várias instituições financeiras têm vindo a exigir essa mesma denúncia dos contratos, provocando

assim um colapso financeiro de proporções e consequências sem paralelo.

De qualquer forma, já se estão a registar, neste momento, perdas efetivas com estes instrumentos, por via

dos encargos trimestrais com juros. Só para este ano, está previsto um reembolso de mais de 160 milhões de

euros relativos a contratos de swap.

A Metropolitano de Lisboa tem em mãos uma dívida total de 4117 milhões de euros, de acordo com dados

da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, mas assinou contratos de swap no valor de 5551 milhões de euros,

muito mais do que a totalidade da dívida.

No primeiro semestre de 2012, a empresa gastou 34 milhões em salários e 297 milhões em juros e perdas

swap para a banca. Isto significa entregar à banca, só em 2012, mais dinheiro do que o montante pago aos

seus trabalhadores em 10 anos!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A comunicação social estima uma perda, com swap, de 1131,4 milhões na

Metropolitano de Lisboa, o que corresponde às receitas de 16 anos, e de 832,4 milhões na Metro do Porto,

equivalente a 142 anos de salários!

Perante tudo isto, há um silêncio do Governo e uma falta de transparência que só nos dá mais razões para

preocupação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PCP apresentou requerimentos e perguntas ao Governo na Assembleia da

República, confrontando o Governo com este mesmo problema. Não foi esta semana, nem a semana

passada, foi a 29 de setembro de 2012, foi a 2 de novembro de 2012, foi a 14 de janeiro de 2013. O Governo

nunca respondeu. Nunca!

Suscitámos a questão em debates no Plenário e na Comissão Parlamentar. O Governo fez sempre de

conta que não ouvia.

Na semana passada, na reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas, confrontámos o Secretário

de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações com esta matéria e na resposta que tivemos

fomos simplesmente remetidos para a Secretaria de Estado do Tesouro, que assumiu a responsabilidade

política pela condução deste processo.

Imediatamente, o PCP requereu a audição da Secretária de Estado do Tesouro na comissão parlamentar

e, esta manhã, o PSD e o CDS-PP impediram essa audição, votando contra o requerimento do PCP e

afirmando que o consideravam «extemporâneo».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Dizem-nos que «está a decorrer uma auditoria aos financiamentos

contratados, nomeadamente no que se refere aos contratos de cobertura de risco». Mas, nesse caso, é

verdade ou não que essa auditoria foi determinada há dois anos? E, sendo assim, como é que só agora se

começou a tratar do assunto?

Mais: é ou não verdade que desde agosto do ano passado a gestão destes contratos está atribuída à

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), por decisão do Ministério das Finanças, aliás,

com acordos de representação entre as empresas e o IGCP para esse efeito? Então, nesse caso, o que é que

sucedeu até agora?!

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