26 DE ABRIL DE 2013

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ter exatamente as mesmas dificuldades e o mesmo debate; depois, há um item, «Aumento potencial do

emprego», que só pode ser uma brincadeira porque não aconteceu, Sr. Deputado, pelo contrário piorou.

Portanto, gostava que me explicasse qual é o seu entusiasmo. Sorri de quê, Sr. Deputado? É que de cada

vez que o Sr. Ministro da Economia fala verdadeiramente temos a certeza de que, no momento seguinte, nada

acontece.

Mas o Sr. Deputado abordou uma outra matéria, que creio ser da maior importância, sobre os Estaleiros

Navais de Viana do Castelo, círculo eleitoral pelo qual o Sr. Deputado foi eleito. Soubemos que o Governo deu

por terminado este processo de privatização e o Sr. Deputado parece relativamente entusiasmado. Li a

Resolução do Conselho de Ministros e há um conjunto de matérias sobre as quais não se percebe exatamente

o que vai acontecer. Diz-se que «o Governo está a promover alternativas que permitam potenciar a utilização

dos terrenos concessionados aos Estaleiros Navais, bem como o conjunto de infraestruturas afetas».

O que gostaria que o Sr. Deputado aqui nos explicasse é também o seu entusiasmo. O que é que o Sr.

Deputado sabe, que o resto do País ainda não sabe, sobre os Estaleiros Navais?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados João Ramos e Ana Drago, muito

obrigado pelas vossas questões.

Começo, Sr. Deputado João Ramos, por felicitá-lo e ao Partido Comunista Português pelas Jornadas

Parlamentares do PCP que tiveram lugar no distrito de Viana do Castelo e que espero também tenham sido

motivo para poderem desfrutar daquela belíssima terra que é o distrito de Viana do Castelo.

Sr. Deputado João Ramos, deixe-me começar por corrigi-lo neste ponto: a Sr.ª Ministra da Agricultura não

é Ministra do CDS, é Ministra do Governo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Quero também dizer-lhe o seguinte: o facto de existirem candidaturas

em overbooking é exatamente para possibilitar a execução total do PRODER. É que se não existir uma lista de

espera de candidaturas, o que pode acontecer é que, se as que estão aprovadas não forem executadas, as

verbas comunitárias terão de ser devolvidas. Ora, como não queremos perder os fundos, aceitam-se

candidaturas para, em caso de necessidade, poderem ser essas candidaturas aprovadas e as verbas

utilizadas.

Quanto à questão dos jovens agricultores, Sr. Deputado João Ramos, o problema não é conjuntural, é

mesmo estrutural. Nós precisamos de rejuvenescer os agricultores em Portugal. É sabido que, em Portugal, só

cerca de 2% dos agricultores terão menos de 35 anos, pelo que precisamos de renovar a sua faixa etária. É

preciso haver jovens na agricultura.

Sei que esta não esta é, propriamente, uma questão com a qual o Partido Comunista concorde, mas

pensamos que não compete ao Estado definir, planear o que deve ser o investimento dos próprios

empresários. Compete aos empresários agrícolas serem eles a definir o que querem, onde, quando e como

querem investir. Se estão a investir em frutos vermelhos é porque isso é economicamente viável neste

momento. Esperemos que isso não prejudique a atividade política do Partido Comunista, mas é um facto que

se trata de uma decisão dos empresários e que eles têm a liberdade total para o fazer.

Sr. Deputado João Ramos — e aproveito para responder também à Sr.ª Deputada Ana Drago —, por acaso

gosto de falar de números. Há pouco dei-lhe alguns números, mas posso dar-lhe mais. Por exemplo, já foram

investidos 419 milhões de euros no programa Leader, que criam cerca de 5400 postos de trabalho nas zonas

rurais. Sobre isso, o Partido Comunista ou o Bloco de Esquerda nada disseram!

Quanto aos sorrisos sobre as questões económicas, Sr.ª Deputada Ana Drago, quando a economia corre

bem, eu sorrio, é verdade. Talvez a Sr.ª Deputada não sorria tanto porque, se calhar, isso quer dizer menos

conflitualidade social, o que não dá jeito ao Bloco de Esquerda. Bem sabemos o que isso é, mas é a vida, Sr.ª

Deputada!