16 DE MAIO DE 2013

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No Grupo Parlamentar do PCP não temos

dúvidas de que os anos de intervalo, os anos sabáticos, os gap years, são momentos de grande

enriquecimento pessoal, de acrescento à nossa formação individual, de novas experiências, de contacto,

muitas vezes, com realidades de outros países. Aliás, é uma tradição principalmente nos países onde os

jovens têm mais poder de compra, e realiza-se, principalmente, entre o último ano do secundário e o 1.º ano

do ensino superior.

Mas também não temos dúvidas, Srs. Deputados do Partido Socialista, de que, para usufruir desta

possibilidade, para poder dispensar ou intervalar um ano no percurso académico, é preciso ter posses, é

preciso ter meios para essa realização. E esta é uma questão fundamental.

Por mais publicidade, por mais metas de turismo que o Governo possa vir a dinamizar ou que a Assembleia

possa recomendar ao Governo, ficará sempre esta questão por resolver. Enquanto os jovens forem

confrontados com o desemprego galopante, com um poder de compra em queda a pique, com a perda do

poder de compra das suas famílias, muitas vezes, com a desestruturação dessas famílias, com o

encarecimento dos estudos, no ensino secundário e no ensino superior, enquanto todos os recursos de que os

jovens podem dispor forem sugados para fazer fretes à banca e à troica, muito dificilmente poderemos aqui

dizer que, com programas de publicidade e turismo, se potenciará o gap year, o ano de intervalo, em Portugal.

Da parte do PCP, nada temos contra a proposta do Partido Socialista — que fique claro! — e entendemos,

inclusivamente, que nada há a perder com o estímulo à prática do ano de intervalo, do ano sabático, por

jovens, mas não podemos fingir que isso está completamente desligado do nível de vida, das condições de

vida, do bem-estar da juventude portuguesa. Isso não se fará com programas de divulgação turística nem com

o estímulo no ensino secundário, porque continua a existir a assimetria de raiz. É que só participará, só

ingressará no ano sabático quem tenha poder de compra para o fazer.

O Sr. Deputado Rui Pedro Duarte entende, porventura, que estão em iguais condições um estudante de um

bairro social e de uma escola desse bairro e um estudante de uma escola do centro de Lisboa?! Entende,

porque acena com a cabeça dizendo que não em relação à minha intervenção e, portanto, entende que estão

em iguais condições. Aquilo que lhe dizemos é precisamente o contrário, porque não estão e, para que

estejam, não é com programas de apoio ao turismo nem de divulgação do gap year, é com a elevação do nível

de vida dos jovens portugueses.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nem mais!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Para isso, só rejeitando, o quanto antes, a política de direita, só rejeitando

esta política de encarecimento, privatização e elitização do ensino,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … de destruição do emprego e de destruição do associativismo jovem e

elevando as condições de vida da juventude, o que implica, rapidamente, a demissão deste Governo e a

rejeição do pacto com a troica.

Não haverá ano de intervalo para todos enquanto não houver condições de vida para todos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe

Marques.