Sexta-feira, 17 de maio de 2013 I Série — Número 90

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEMAIODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretárias: Ex.mas

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Em declaração política, o Deputado Duarte Pacheco

(PSD) (a), a propósito de se completarem dois anos sobre a assinatura do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, salientou os sacrifícios solicitados aos portugueses mas também as reformas estruturais desenvolvidas e os objetivos atingidos ao nível do equilíbrio das contas externas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Cecília Honório (BE) e Honório Novo (PCP).

Em declaração política, o Deputado Basílio Horta (PS) acusou o Governo de prosseguir uma política que destrói a economia e o emprego, pondo em causa a coesão social, e apresentou sugestões para um novo rumo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados

Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Ana Drago (BE) e Luís Menezes (PSD).

Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) recordou os dois anos do pedido de assistência financeira, admitiu que nem tudo tinha corrido bem e realçou pontos positivos alcançados pelo Governo. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Honório (BE), Pedro Jesus Marques (PS) e Miguel Tiago (PCP).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP) condenou as políticas do Governo que conduzem à crise económica e social. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento da Deputada Mariana Aiveca (BE).

Em declaração política, a Deputada Helena Pinto (BE) referiu-se às consequências da Lei do Arrendamento Urbano no pequeno comércio, tendo, em seguida, respondido a