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18 DE MAIO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Abstiveram 3 Deputados do PSD, 3 Deputados do PS e 3 Deputados do CDS-PP.

No que se refere às abstenções do PS, solicito ao Sr. Secretário Jorge Fão que as identifique.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os 3 Deputados do PS que se abstiveram foram os Deputados José

Junqueiro, Miguel Laranjeiro e Pedro Silva Pereira.

A Sr.ª Presidente: — No que se refere às abstenções do PSD e do CDS-PP, peço ao Sr. Secretário Abel

Baptista que as identifique.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Deputados do PSD que se abstiveram foram os Srs. Deputados

Ana Sofia Bettencourt, Duarte Filipe Marques e João Prata.

Os Deputados do CDS-PP que se abstiveram foram os Srs. Deputados João Rebelo, Michael Seufert e

Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Portanto, o projeto de lei n.º 278/XII (1.ª) foi aprovado, na generalidade, e baixa à 1.ª

Comissão.

Para ficar claro para o público, devo dizer que nunca voto e, portanto, também hoje não votei.

O Sr. Deputado João Pinho de Almeida pediu a palavra para que efeito?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para anunciar que apresentarei uma

declaração de voto sobre o projeto de lei n.º 278/XII (1.ª).

A Sr.ª Presidente: — Fica registado.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para informar que irei apresentar uma declaração de

voto sobre o mesmo projeto de lei.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Deputada Cecília Meireles pede a palavra para o mesmo efeito?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr.ª Presidente, é exatamente para o mesmo efeito, ou seja,

para anunciar que sobre o mesmo projeto de lei apresentarei uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há vários pedidos de palavra, creio que para anunciar a

apresentação de declarações de voto.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro.

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Sr.ª Presidente, é para dizer que sobre a matéria apresentarei

igualmente uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

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