O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 91

6

medidas de apoio para os alunos que evidenciem discrepâncias de realização escolar relativamente ao

esperado para o seu nível etário e de escolaridade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pôr mais alunos em cada turma ajuda imenso!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Identificadas estas dificuldades, os

alunos serão alvo de apoio específico num período de acompanhamento extraordinário, com vista a melhorar

a sua realização escolar nas matérias em que revelem insuficiências. Esta medida visa, e estamos cientes de

que assim será, garantir a todos os alunos o sucesso escolar que lhes permita transitar com êxito para o 2.º

ciclo, depois da realização de nova prova.

Não se trata, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de um regresso ao passado, mas, antes, de uma

metodologia que assegura o futuro com sucesso. Estamos profundamente empenhados em encontrar

mecanismos de apoio e correção precoce das dificuldades dos nossos alunos, para que possamos garantir a

equidade do sistema educativo, não temendo que sobre esta matéria possamos ser pioneiros na procura de

soluções precoces de correção de potenciais percursos escolares de insucesso.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só se conseguem resultados com determinação e rigor em cooperação

com os pais, professores, alunos e demais atores educativos,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — … implementando a criação de um

ambiente de civilidade, trabalho, disciplina e exigência.

Estamos particularmente empenhados no sucesso dos jovens, procuramos diversificar a oferta educativa e

temos vindo a promover ofertas educativas de qualidade que fomentem também uma articulação com o

mundo empresarial. Este é o propósito do Governo: é dizer aos jovens e às famílias que estamos apostados

no sucesso dos alunos, que estamos apostados no sucesso dos seus filhos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, entramos então na primeira ronda do debate, para o qual estão

inscritos, para já, os Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, do PSD, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP,

Rita Rato, do PCP, e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

O Partido Socialista entendeu agendar um debate de urgência sobre o estado da educação no ensino básico e

secundário.

Para debatermos esta matéria é importante recordar que o Governo assume no seu Programa que a

educação determina de forma indelével o nosso futuro coletivo e que é um serviço público universal. Este

Programa centra-se na melhoria do ensino e coloca acima de tudo as necessidades dos alunos. É isto que

este Governo, trabalhando com todos, tem procurado fazer.

Parece-nos também útil recordar à Câmara que a atuação do Governo na educação tem de ter em

consideração o Memorando de Entendimento negociado pelo anterior Governo e onde se impôs a redução de

custos no setor.

O Programa do Governo e os condicionalismos a que está sujeito para ser levado à prática devem ser

relembrados para que possamos avaliar com justiça o que se está a fazer na educação. O trabalho que tem

sido feito não pode, portanto, deixar de ter presente as restrições que nos são impostas pela situação

económica e financeira em que o País se encontra, mas não temos dúvidas que o Ministério da Educação e

Ciência tem conseguido demonstrar que é possível estruturar, reformar, motivar e melhorar gastando menos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Páginas Relacionadas
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 91 50 O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É para o
Pág.Página 50
Página 0051:
18 DE MAIO DE 2013 51 O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é também p
Pág.Página 51