I SÉRIE — NÚMERO 100

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pena de verem alargar os perigosos fenómenos políticos que resultaram dos atos eleitorais na Grécia, em

2012, e em Itália, em 2013, e, portanto, de colocarem em causa a própria democracia europeia.

O Grupo Parlamentar do PSD tudo fará, como até aqui, para que as orientações europeias possam mudar

e para que, dessa forma, o projeto europeu possa perdurar, como todos desejamos, e para que os países em

dificuldades possam modernizar-se, transformar-se estruturalmente e desendividar-se, como todos queremos,

mas de forma a que os ajustamentos resultem.

Lutaremos, com o CDS, nosso parceiro de coligação, com o Governo e com todos os que se quiserem

juntar para que isto possa acontecer. O esforço de Portugal e dos portugueses merece ser recompensado — e

tem de ser recompensado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Galamba para pedir esclarecimentos,

quero relembrar às Sr.as

e aos Srs. Deputados que está a decorrer na Sala D. Maria a eleição para o Conselho

de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, pelo que peço que não se esqueçam de aí se deslocar

para exercer esse direito e esse dever.

Tem a palavra, Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, quero fazer-lhe uma

pergunta muito breve.

O Sr. Deputado entrou aqui em total contradição com as declarações ontem feitas pelo Sr. Ministro Miguel

Maduro.

Gostaria que esclarecesse melhor a sua declaração sobre a crítica feita pelo FMI aos programas de

austeridade, particularmente ao da Grécia, uma vez que a mesma está em total dissonância com o seu

Governo.

Assim sendo, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, pergunto-

lhe: considera ou não que o programa de ajustamento português tem muito a aprender e a ser corrigido com

as críticas feitas, ontem, pelo FMI?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra para responder, Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Galamba, não consigo perceber a

dissonância e a total contradição que o senhor aponta.

O Sr. João Galamba (PS): — Completa!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — De facto, há reflexões do FMI que podem ser aproveitadas para a

estratégia europeia global.

Outra coisa, bem diferente, é confundir o caso português com o caso grego, que não são comparáveis.

Se o Sr. Deputado João Galamba quiser confundir o caso português com o caso irlandês, estará muito

mais próximo da realidade, pois são casos que têm vindo a correr de forma positiva, que têm merecido

avaliações positivas da parte da troica.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Nota-se!…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E se alguma coisa tem de mudar, porque nós queremos continuar a ter

avaliações positivas, são as orientações da troica. Aliás, só pudemos chegar a este ponto devido à

competência do Governo e dos portugueses em cumprir tudo aquilo com que se comprometeram.