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20 DE JUNHO DE 2013

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E é desse futuro que a minha geração, lá fora, está à espera.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por isso é que os senhores têm de ser corridos!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Pode contar com esta maioria para resgatar o futuro que aqueles

senhores, do PS, hipotecaram, mas que nós vamos ajudar a resgatar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É só conversa fiada!

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por terminado o debate do projeto

de resolução n.º 769/XII (2.ª).

Informo que Os Verdes apresentaram um requerimento do seguinte teor: «Ao abrigo das disposições

constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar de Os Verdes vem requerer a votação

imediatamente depois do debate do projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª)».

Antes de procedermos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico, peço ao Sr.

Secretário que dê conta do expediente que acabou de dar entrada na Mesa.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitida pela Sr.ª Presidente, a proposta de lei n.º 156/XII (2.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º

102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho,

conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva

2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no

mercado interno, e respetivos pareceres, que baixa à 10.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à verificação do quórum de deliberação,

utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 197 presenças, às quais se acrescentam 4 (Deputados Sérgio Sousa Pinto e

Pedro Silva Pereira, do PS, e Luís Menezes e Pedro Pimpão, do PSD), perfazendo 201 Deputados, pelo que

temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar por votar o projeto de resolução n.º 769/XII (2.ª) — Combater o desemprego jovem (Os

Verdes).

O Grupo Parlamentar do PS requereu que a votação deste projeto de resolução seja feita em dois

momentos distintos. Num primeiro momento, a votação conjunta dos n.os

1, 2, 7, 10, 12, 14 e 15 e, num

segundo momento, a votação conjunta dos n.os

3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 13.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, relativamente à condução dos trabalhos, pedimos que o

diploma seja votado ponto por ponto, uma vez que a nossa votação é diferenciada em função de cada um

deles. Se os blocos fossem outros, poderia não ser assim, mas, neste caso, o agrupamento feito leva a que a

nossa votação seja diferente dentro de cada um deles.

Peço, por isso, que a votação seja feita ponto por ponto.

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