I SÉRIE — NÚMERO 104

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Peço aos Srs. Deputados que tomem os seus lugares e que se registem para procedermos à verificação de

quórum.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se acrescentam 6, dos Srs. Deputados Jorge

Machado, do PCP, Francisco de Assis e Sérgio Sousa Pinto, do PS, João Gonçalves Pereira, José Ribeiro e

Castro e Orísia Roque, do CDS-PP, perfazendo 206 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às

votações.

Começamos pelo voto n.º 135/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Cabeças (PS), que a Sr.ª

Deputada Rosa Maria Albernaz fará o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 22 de maio de 2013, José Domingos de Ascensão Cabeças.

O caráter afável e o testemunho de uma vida entregue permanentemente à causa pública fizeram de José

Cabeças uma personalidade que granjeou o respeito e a admiração dos seus colegas de trabalho e

adversários políticos.

Licenciado em Medicina, iniciou a sua carreira profissional em 1980, no concelho de Góis, passando a

exercer, em 1985, as funções de Chefe dos Cuidados Personalizados de Saúde no Centro de Saúde de Góis,

cuja direção viria a assumir posteriormente. Em 1989, foi nomeado Diretor do Instituto de Clínica Geral da

Zona Centro e, em 2000, Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro.

Enquanto dirigente associativo, desempenhou, entre 1989 e 2011, o cargo de Provedor da Mesa

Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Góis e, no período de 1994 a 2011, o cargo de Presidente da

ADIBER (Associação de Desenvolvimento Góis), da qual foi sócio fundador.

Sempre ligado ao Partido Socialista, exerceu ao longo da sua vida diversos cargos políticos, de que se

destacam vários mandatos como Presidente da Assembleia Municipal de Góis, o cargo de Presidente da

Câmara Municipal de Góis e o mandato de Deputado à Assembleia da República na VII Legislatura

(1995/1999).

A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de José Cabeças e apresenta à sua

família as mais sinceras condolências.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, segue-se a votação do voto n.º 136/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Manuel dos

Santos Machado (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Abel Baptista.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 15 de Junho, Manuel dos Santos Machado, Eurodeputado, advogado, militante e

dirigente do CDS-PP, que atualmente desempenhava funções como vogal da Comissão Nacional de Eleições,

eleito pela Assembleia da República, por indicação do CDS-PP.

Manuel dos Santos Machado era um político experiente, que abraçou a política com gosto e a enobreceu

com as virtudes cívicas que o caracterizavam e o sentido de serviço público e do interesse nacional que eram

seu apanágio.

Nascido em 15 de Julho de 1933, em Vila Velha de Ródão, Manuel dos Santos Machado licenciou-se em

Direito e exerceu sempre a profissão de advogado, que temperava com o exercício de outros ofícios e que

interrompeu várias vezes para exercer missões de serviço público.

A sua vertente de intervenção cívica fica bem patente em várias outras atividades (culturais, assistenciais,

filantrópicas), das quais podemos citar, entre outras: Presidente da Assembleia Geral da Casa do Concelho de

Vila Velha de Ródão; Diretor do jornal O Templário, de Tomar; Presidente do Teatro dos Estudantes da